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DPE alerta pais de crianças com deficiência sobre discriminação nas escolas

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Inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas e privadas é lei, portanto se o menor não for aceito no momento da matrícula, mesmo que seja uma rejeição de forma velada, os pais devem buscar seus direitos. O alerta foi feito pelo defensor público Constantino Gorayeb, que atua junto ao 2º Juizado da Infância e Juventude. “Como estamos em época de matrículas, é bom os pais ficarem atentos para essa questão”, frisou.

Para cada menor com deficiência em sala de aula, a instituição de ensino deve manter um ajudante para apoiar o trabalho do professor. Não há limite de menores nessa condição por sala. O defensor explicou que o maior problema é quando a discriminação é velada e não há como comprovar. “No geral, a escola não diz de forma direta que não aceita o aluno deficiente, usa-se a desculpa de que não há vaga”, diz.

O defensor citou o caso de uma mãe que esteve na Defensoria Pública recentemente para denunciar uma presumida falta de vaga na escola em que foi matricular o filho autista, porém como não havia comprovação de que o fato era real, a Defensoria Pública optou em conciliar a situação com o apoio do Conselho Tutelar, encontrando outro colégio que também estivesse nas proximidades da residência do assistido.

Defensor Constantino Gorayeb atua na vara da infância.A presidente da Federação dos Portadores de Deficientes de Rondônia (Feder), Telma Araújo, afirmou que a entidade não costuma receber denúncias dessa natureza, já que a maior parte do seus membros estuda em escolas públicas e estas, obrigatoriamente, têm que receber os alunos com deficiência.

“Esse tipo de discriminação é constatada mais em escolas privadas. Além do argumento da falta de vagas, algumas dessas escolas costumam afirmar que o colégio não está adaptado para trabalhar com esses menores”, disse.

Joomlart