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Órgão e entidades se reúnem para encontrar solução para os conflitos agrários em RO

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Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou da reunião.Representantes de instituições públicas, entre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), e entidades ligadas a área agrária em Rondônia reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, 23, no Ministério Público do Estado para, juntos, encontrarem uma solução para os conflitos agrários no Estado. O Secretário Nacional de Direitos Humanos para Questões Agrárias, Darci Frigo, participou do encontro.

Foi apresentado, durante a reunião, o relatório elaborado pelo Incra, em 2016, sobre disputas agrárias em Rondônia, além da discussão de estratégias para atuação em conjunto. Rondônia é o estado com maior número de mortes em decorrência de conflitos agrários, ficando a frente até mesmo do Pará. Dos 35 óbitos ocorridos no Brasil e 2016, 21 deles foram em Rondônia.

As regiões que se destacam nos conflitos por terras são o Vale do Jamari, Cone Sul do Estado e a área da Rodovia 429.

O Superintendente do Incra, Cletho Muniz de Brito, afirmou que as disputas por terras têm tornado-se cada vez mais acirrados por conta da estagnação da reforma agrária no Estado nos últimos 13 anos. “O Estado se ausentou e o resultado é o que estamos vendo agora”, declarou.

Para Jair Bruxel, da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa (ALE), a ampliação do agronegócio vem expandindo-se consideravelmente em Rondônia e esse fato tem contribuído para o crescimento das contendas no campo. Ele atribui essa situação também à construção das usinas hidrelétricas.

Audiência

Após o encerramento da reunião, foi realizada audiência pública com as lideranças dos movimentos agrários e representantes das entidades públicas. E nesta sexta-feira, 24, pela manhã, ocorreu um novo encontro para conclusão e assinatura da carta de intenções.

 

Joomlart