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Ministro Marco Aurélio Buzzi e Amilton Bueno palestram no Congresso da DPE-RO

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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra; e o Desembargador aposentado Amilton Bueno, participam, como palestrantes, do I Congresso da Defensoria Pública no dia 19 de maio, das 15 às 21 horas, no Teatro Palácio das Artes.

Participam também como palestrante, o Defensor Público da União, Caio Paiva, especialista em Ciências Criminais; e a Advogada Vitória de Macedo Buzzi, que atua com estudos de gênero e sexualidade.

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas online pelo site: ce.defensoria.ro.def.br/. Será cobrado um quilo de alimento não perecível na hora do credenciamento. Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69) 99307-4778 ou envie e-mail para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

 

Programação:

15 horas – Credenciamento

16 horas – Abertura

16h30min  – Lei Penal para que(m)?

Dr. Amilton Bueno de Carvalho – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado e Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Liderou o movimento do Direito Alternativo Brasileiro (anos 1990). É autor, coautor e tradutor de diversas obras, entre elas, Direito Alternativo na Jurisprudência (1993).

17h30min Pornografia da Vingança e Violência de Gênero

Dra. Vitória de Macedo Buzzi – Advogada,atua principalmente com os seguintes temas: estudos de gênero e sexualidade. Concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015) com a monografia “Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro”. A publicação deu origem a um livro homônimo.

18h30min - Pausa

19 horas - A Justiça Criminal e os Direitos Humanos: em busca de um equilíbrio

Dr. Caio Paiva
– Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU) desde 2013, é especialista em Ciências Criminais, coordenador e professor do Círculo de Estudos pela Internet (CEI). Também é autor de obras jurídicas como: Jurisprudência Internacional em Direitos Humanos (2015) e Prática Penal para a Defensoria Pública (2016).

20 horas - Marcos Legais da Resolução de Conflitos - O novo CPC, a Lei nº 13140/2015, a Mediação e Conciliação

Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, é formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1980), onde também concluiu mestrado (2001). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (2002), foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Joomlart