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Defensoria Sem Fronteiras em RO e RR é pauta de reunião do Condege

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A aplicação do projeto Defensoria Sem Fronteiras nos Estados de Rondônia e de Roraima é uma das principais pautas da VI Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, que acontece nesta segunda, 26, e na terça, 27, na sede da Defensoria Pública da União do Distrito Federal.

Participando da discussão em torno do projeto e das outras pautas, está o Defensor Público-Geral de Rondônia e Vice-Presidente do Condege, Marcus Edson de Lima. “Além de debater o “Sem Fronteiras” entre os Defensores-Gerais, vou me reunir, na terça-feira, com o Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva, na sede do Ministério da Justiça, para tratar sobre a aplicação do programa no Estado de Rondônia e Roraima”, comenta Marcus Edson.

As demais pautas a serem discutidas na VI Sessão Ordinária do Condege são:

• A apresentação do “Disque 100” (Disque denúncia);

• A apresentação da programação do Evento “VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude”, que será sediado na cidade do Salvador/BA, nos dias 16 a 18 de agosto de 2017;

Defensor Público-Geral e Vice-Presidente do Condege, Marcus Edson de Lima.• A Discussão acerca da VII Reunião do CONDEGE ser realizada na Paraíba;

• A apresentação e discussão da Lei do Fundo de Acesso a Justiça do Estado de Santa Catarina;

• A apresentação das propostas sobre o Termo de Cooperação Técnica entre os Defensores Públicos-Gerais;

• Apresentação das Propostas trazidas pelos Defensores Públicos Gerais, a serem discutidas com os Coordenadores das Comissões do CONDEGE;

Defensoria Sem Fronteiras

O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, durante a reunião.

Manaus e Natal foram as primeiras capitais a receber a o projeto, o que resultou na elaboração de um relatório que analisou a situação dos custodiados nos presídios onde ocorreram massacres de presos no começo deste ano. Além disso, em Manaus, uma equipe de Defensores Públicos de todo país analisaram quase cinco mil processos dos custodiados de dez penitenciarias do Complexo Anísio Jobim. Veja os relatórios.

O “Defensoria sem Fronteiras” faz parte do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 31 de janeiro pelo Condege, Ministério da Justiça e Defensoria Pública da União (DPU).

Joomlart