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RJ: DPE participa de seminário sobre práticas eficientes à prestação jurisdicional da Defensoria

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O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima,  participou da abertura do Seminário Nacional 'Qualidade e Eficiência no Atendimento na Defensoria Pública: Experiências e Desafios', realizada nesta quinta-feira (28), no auditório da DPE do Rio de Janeiro, na capital fluminense. A ação reuniu Defensoras e Defensores públicos com profissionais do direito e outras áreas correlatas de diferentes estados do Brasil.

O seminário, que segue até sábado (30), tem por objetivo contribuir para a produção de conhecimento, aprendizagem institucional e troca de experiências acerca de projetos relacionados à qualidade e eficiência do atendimento ao público, debatendo seus limites e possibilidades de replicação. ‘Atendimento Multidisciplinar’ e ‘Atendimento Com Foco Em Atuação Extrajudicial’ são duas das várias temáticas programadas para o evento.

Para Marcus Edson de Lima, este evento é um avanço no fortalecimento das defensorias. Ainda elogiou a organização do encontro e reafirmou o apoio da instituição em iniciativas que visam tornar os serviços da Defensoria mais eficientes.

“Para os profissionais, esta é a oportunidade para uma discussão mais ampla sobre a eficiência das nossas atuações em prol da sociedade, além de possibilitar a capacitação das equipes técnicas para a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas Defensorias. Sem a Defensoria Pública jamais se concretizaria minimamente o dever estatal de propiciar, a todos, acesso à Justiça, por isso é tão importante a promoção dessas ações que otimizem a prestação jurisdicional”, afirma Marcus Edson.

O evento terá continuidade no período vespertino desta quinta-feira (28), com programação ainda para sexta-feira (29) e sábado (30), no auditório da DPE-RJ, situado na Av. Marechal Câmara, 314, Centro. Entre as atividades estão palestras, debates, apresentações de experiências bem sucedidas de atendimento e o minicurso “Sensibilização Ferramentas para o Diálogo” (Para ter acesso à programação completa, clique aqui).

A iniciativa é realizada pela Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Condege e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).

Importância do debate para a sociedade

O atendimento a usuárias e usuários é uma das características mais marcantes da Defensoria Pública e que as distingue das demais instituições do sistema de justiça.

São milhares de atendimentos realizados e o desafio de que a qualidade técnico-jurídica de defensoras, defensores, quadro de apoio, equipes técnicas interdisciplinares consiga se expressar no acolhimento das pessoas que procuram a instituição, e o atendimento digno e eficiente de suas demandas.

Desta forma, o seminário chama atenção para a importância de se refletir sobre a qualidade e eficiência no atendimento da Defensoria Pública, acerca dos direitos às usuárias e aos usuários da instituição instituídos pela Lei Complementar 132/2009.

Concurso de Práticas Eficientes de Atendimento

Para mobilizar e envolver Defensoras e Defensores públicos de todo o país também foi lançado um Concurso de Práticas Eficientes de Atendimento, que contou com a submissão de 25 casos que envolveram 59 defensoras/es e servidoras/es de 9 estados oriundos de todas as regiões do país.

O edital previa a premiação dos quatro primeiros lugares, que foram indicados ainda nesta quinta-feira (28), julgados pela comissão avaliadora composta por Firmiane Venâncio (Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do estado da Bahia), Natalia Soares da Silva Palmae (assistente social da DPRJ), Patrícia Lucy Couto (Ouvidora Geral da Defensoria Pública do RS), Pedro Carriello (DPRJ e ex-Diretor Presidente da Fesudeperj) e Thaisa Oliveira (DPPR e vice- presidenta da ANADEP).

Clique aqui e veja quem foram os vencedores do Concurso de Práticas Eficientes de Atendimento e os projetos que receberam menção honrosa.

Joomlart