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NOTA PÚBLICA

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O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, ciente das manifestações preconceituosas contra nordestinos levadas a público após o primeiro turno da eleição, em 07 de outubro de 2018, manifesta com veemência seu repúdio. Entende que esta infeliz postura, que veio em seguida ao maior processo democrático da nação, reflete em uma inaceitável prática de preconceito e xenofobia.

O Brasil contém em sua diversidade e pluralidade sua maior riqueza. E o Nordeste retrata uma especial história, com destaque científico, cultural e político a contribuir de forma singular para uma identidade nacional e para a formação de uma nação respeitosa e tolerante.

No regime democrático de direito em que estamos inseridos, sempre é salutar o incentivo ao debate de ideias, de projetos, e merece repreensão todo discurso de ódio e preconceito, evitando-se abalo às nossas bases republicanas.

A Defensoria Pública, conforme o Art. 134 da Constituição Federal, materializa-se como expressão e instrumento do regime democrático de direito, e estará sempre atenta à promoção dos direitos humanos, inclusive o combate ao racismo, à intolerância e à discriminação em qualquer nível.

Marcus Edson de Lima
Presidente do Condege
Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia

Joomlart