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Titularidades

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COMARCA DE PORTO VELHO:

TITULARIDADES DA ÁREA DE FAMÍLIA:

1ª DEFENSORIA PÚBLICA: Eveline Emanuelle Aymar Elihimas Nascimento Brandão

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativas e judicial nos feitos de competência da 1ª Vara de Família, órfãos e sucessões;

2ª DEFENSORIA PÚBLICA: Guilherme Luis de Ornelas Silva

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativas e judicial nos feitos de competência da 2ª Vara de Família, órfãos e sucessões;

3ª DEFENSORIA PÚBLICA: Telma Regina de Souza

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativas e judicial nos feitos de competência da 3ª Vara de Família, órfãos e sucessões;

4ª DEFENSORIA PÚBLICA: Daniel Mendes Carvalho

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativas e judicial nos feitos de competência da 4ª Vara de Família, órfãos e sucessões;

TITULARIDADES DA ÁREA CÍVEL:

5ª DEFENSORIA PÚBLICA: Fábio Roberto de Oliveira Santos

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis;

6ª DEFENSORIA PÚBLICA: André Vilas Boas Gonçalves

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis;

7ª DEFENSORIA PÚBLICA: Valmir Júnior Rodrigues Fornazari

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da 7ª. 8ª e 9ª Varas Cíveis;

8ª DEFENSORIA PÚBLICA: Bruno Rosa Balbé

Titularidade única – com atribuições administrativas e judiciais nos feitos de competência da 10ª Vara Cível, 1ª e 2ª de Fazenda Pública e 1ª e 2ª de Registros Públicos;

9ª DEFENSORIA PÚBLICA: Kelsen Henrique Rolim dos Santos (1ª tit.) e Rafael de Castro Magalhães (2ª tit.)

1ª e 2º Titularidades – com atribuições judicial e extrajudicial para respostas, contestações, incidentes processuais, e demais atos de defesa nas Varas Cíveis, de Família de Fazenda Pública e de Execução Fiscal da Capital e as audiências dela decorrentes, bem como em ações coletivas dentro da respectiva área de atuação.

10ª DEFENSORIA PÚBLICA: (Rafael Myagima, cedido para o STJ) – Carlos Alberto Biazi, designado em caráter precário.

Titularidade única – com atribuição para exercer a função de curadoria especial nos casos previstos em lei em todas as varas da Justiça Comum da Comarca da capital e as audiências decorrentes.

TITULARIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL, CRIMINAL, FAZENDA PÚBLICA, E DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA:

11ª DEFENSORIA PÚBLICA: Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho

Titularidade única – com atribuições administrativa e judicial nos feitos de competência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública;

12ª DEFENSORIA PÚBLICA: (vaga)

Titularidade única – com atribuições administrativa e judicial nos feitos de competência do 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis;

13ª DEFENSORIA PÚBLICA: José Alberto Oliveira de Paula Machado

Titularidade única – com atribuição administrativa e judicial nos feitos de competência do juizado especial criminal;

14ª DEFENSORIA PÚBLICA: Maríllya Gondim Reis

Titularidade única – com atribuições concorrentes nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência do I Juizado da Infância e Adolescência, incluindo medidas de prevenção, promoção e proteção dos direitos infanto-juvenis; acompanhamento integral do adolescente acusado de infração sócio-educativa; propositura de ações civis públicas ações cautelares; promover todas as medidas visando assegurar a efetiva proteção dos direitos da criança e adolescente;

15ª DEFENSORIA PÚBLICA: Constantino Gorayeb Neto

Titularidade única – com atribuições concorrentes nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência do II Juizado da Infância e Adolescência, incluindo medidas de prevenção, promoção e proteção dos direitos infanto-juvenis; acompanhamento integral do adolescente acusado de infração sócio-educativa; propositura de ações civis públicas ações cautelares; promover todas as medidas visando assegurar a efetiva proteção dos direitos da criança e adolescente;

TITULARIDADES DO PRIMEIRO ATENDIMENTO E AJUIZAMENTO

16ª DEFENSORIA PÚBLICA: Sérgio Muniz Neves (1ª Tit.); Leonardo Werneck de Carvalho (2ª Tit.); Morgana Ligia Batista Carvalho (3ª Tit.)

1ª, 2ª, 3ª, 4ª, e 5ª Titularidades – com atribuições nas áreas administrativa e cível, prestando orientação jurídica e interdisciplinar aos hipossuficientes; promovendo a solução extrajudicial e judicial dos litígios, neste caso, desde a elaboração, distribuição e emendas das petições iniciais dos feitos decorrentes;

TITULARIDADES DA TUTELA COLETIVA:

17ª DEFENSORIA PÚBLICA: Marcus Edson de Lima – 1ª tit (afastado da atividade-fim – DPG) e Luiziana Teles Feitosa – 2ª tit.

1ª e 2ª Titularidades – com atribuições nas áreas administrativas e judicial, cível e criminal, nos feitos, relativos à Defesa da Saúde, regularização fundiária, urbanismo, tutela do meio ambiente, defesa da cidadania e dos direitos humanos, especialmente dos Portadores de necessidade Especiais e dos Idosos;

TITULARIDADES DAS VARAS CRIMINAIS GENÉRICAS

18ª DEFENSORIA PÚBLICA: Rosária Gonçalves Novais

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de compentência da 1ª Vara Criminal;

19ª DEFENSORIA PÚBLICA: Alberto José Beira Pantoja

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de compentência da 2ª Vara Criminal;

20ª DEFENSORIA PÚBLICA: Liliana dos Santos Torres do Amaral

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de compentência da 3ª Vara Criminal;

TITULARIDADES DAS VARAS CRIMINAIS E ESPECIALIZADAS

21ª DEFENSORIA PÚBLICA: João Luís Sismeiro de Oliveira

Titularidade única – com atribuições concorrentes nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da Vara de Tóxico e feitos relativos á Lei de Drogas;

22ª DEFENSORIA PÚBLICA: Liberato Ribeiro de Araújo Filho

Titularidade única – com atribuição administrativa, policial e judicial de competência da Vara de Auditoria Militar e Precatórios; fiscalização das cadeias públicas, presídios e do Centro de correição da Polícia Militar;

23ª DEFENSORIA PÚBLICA: Eduardo Weymar

Titularidade única – com atribuições para atuar nos flagrantes delitos, inclusive nas audiências de custódia; fiscalização dos estabelecimentos prisionais policiais (masculino e feminino); atendimento e orientação aos presos provisórios recolhidos ao sistema penitenciário da Capital e Delegacias de Polícia, até que o procedimento seja distribuído para alguma das Varas Criminais (especializada ou genérica) da Capital.

24ª DEFENSORIA PÚBLICA: vaga (Adelino Cataneo, por designação em caráter precário).

Titularidade única – com atribuições concorrentes nas áreas administrativa, policial, e judicial nos feitos de competência da Vara de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica e familiar;

25ª DEFENSORIA PÚBLICA: Diego de Azevedo Simão – 1ª tit e Leandro de Almeida Mainardes – 2ª tit.

1ª, 2ª e 3ª Titularidades – com atribuições concorrentes nas áreas administrativa, policial e judicial, cível e criminal, nos feitos de competência das Varas Execuções e Contravenções Penais (VEP); atendimento e orientação aos presos e apenados e recolhidos no sistema penitenciário da Capital e Delegacias de Polícia; nos feitos relacionados à fuga de presos, inspeção das cadeias públicas, presídios e centros de correição;

26ª DEFENSORIA PÚBLICA: Hans Lucas Immich (afastado da atividade-fim – Corregedor-Auxiliar)

Titularidade única – com atribuição administrativa e criminal nos feitos de competência da vara de execução de penas e medidas alternativas (VEPEMA); fiscalização das entidades conveniadas de cumprimento de penas restritivas de direitos;

TITULARIDADES DOS TRIBUNAIS DO JURI

27ª DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Eduardo Pereira Lima

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 1ª Vara do Tribunal do júri.

28ª DEFENSORIA PÚBLICA: Dayan Saraiva de Albuquerque

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 2ª Vara do Tribunal do júri;

29ª DEFENSORIA PÚBLICA: Victor Hugo de Souza Lima

Titularidade única – com atribuições para, mediante designação da Corregedoria-Geral, substituir atribuições de outras defensorias públicas de terceira entrância em Porto Velho.

COMARCA DE JI-PARANÁ

TITULARIDADES DA ÁREA CÍVEL

1ª DEFENSORIA PÚBLICA: Lívia Carvalho Cantadori

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da 1ª e 2ª Varas Cíveis;

2ª DEFENSORIA PÚBLICA: (vaga)

Titularidade única – com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da 3ª e 4ª Varas Cíveis;

3ª DEFENSORIA PÚBLICA: (vaga)

Titularidade única – com atribuições administrativas e judiciais nos feitos de competência da 5ª Vara Cível e Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública;

TITULARIDADES DAS VARAS CRIMINAIS

4ª DEFENSORIA PÚBLICA: Diego César Santos

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 1ª Vara Criminal;

5ª DEFENSORIA PÚBLICA: (vaga)

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 2ª Vara Criminal;

6ª DEFENSORIA PÚBLICA: (vaga)

Titularidade única – com atribuições nas áreas policial e judicial nos feitos de competência da 3ª Vara Criminal;

TITULARIDADES DO PRIMEIRO ATENDIMENTO E AJUIZAMENTO

7ª DEFENSORIA PÚBLICA: João Verde França Pereira

1ª e 2ª Titularidades – com atribuições nas áreas administrativa e cível, prestando orientação jurídica e interdisciplinar aos hipossuficientes; promovendo a solução extrajudicial ou judicial dos litígios, desde a elaboração, distribuição e emendas das petições iniciais dos feitos decorrentes;


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