Cerca de 300 a 400 assistidos devem ter processo arquivado, caso não procurem a DPE

Publicado em: 25 de julho de 2012

Uma média de 300 a 400 a processos da área cível – a maioria da Vara da Família -, cujos autores deram entrada via Defensoria Pública do Estado (DPE – RO), na capital, devem ser arquivados a qualquer momento, em virtude da DPE não conseguir localizar esses assistidos através do número de telefone e endereço que consta no processo.

O defensor público Edvaldo Caires, coordenador do núcleo da Vara Cível, explicou que após a Defensoria Pública esgotar todas as tentativas de localização do assistido, o Judiciário, como última alternativa, envia oficial de Justiça para fazer a diligência. Caso esse procedimento seja infrutífero, o processo é arquivado.

Caires afirmou que as pessoas precisam se conscientizar que a abertura de um processo custa caro aos cofres públicos. “É montado todo um aparato, com a disponibilização de defensor público, de servidores, gasto com ligações telefônicas, com os Correios (envio de carta), sem contar com o trabalho do Judiciário, que precisa dispor também de equipe para executar o serviço.

 Para Edvaldo Caires, não justifica arquivar o processo depois de todo esse trabalho, simplesmente porque a parte interessada não comparece à Defensoria, muda de endereço e telefone e não comunica. “O assistido não deve ficar mais de três semanas sem fazer o acompanhamento do processo,” alertou.

O coordenador da Vara Cível explicou ainda que o defensor público não toma decisão em nome do assistido. Caires citou como exemplo a situação em que uma mãe pede pensão alimentícia para o filho e, caso a outra parte faça uma proposta e a autora não apareça para dizer se aceita, o processo fica parado enquanto essa questão não é resolvida. Caso ela não seja localizada, o processo vai para o arquivo.

Processos/acompanhamento

Edvaldo Caires lembrou aos assistidos que o acompanhamento e solicitação de alteração nos processos são feitos na sede da Defensoria Pública, localizada na avenida 7 de Setembro, 1342, subesquina com Joaquim Nabuco, das 7:30 às 13:30. Informações processuais podem ser adquiridas pelo fone: 3216-7289 ou pessoalmente.As contestações também são feitas na sede da DPE. Para iniciar a ação, porém, a pessoa deve procurar o núcleo da cidadania da Defensoria Pública, localizado no Shopping Cidadão, em Porto Velho, no horário das 7:30 às 18:00 horas, ou no núcleo da DPE localizado na Associação São Tiago Maior, na rua Mané Garrincha,3154, bairro Socialista, zona leste de Poto Velho, no horário das 7:30 às 13:30 horas.