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Definida data da Semana Nacional da Conciliação e lançado Prêmio Conciliar é Legal

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Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação será realizada de 7 a 14/11, incluindo o final de semana. A data foi anunciada aos Coordenadores dos Núcleos de Conciliação e Assessores de Imprensa de tribunais de todo o país durante reunião preparatória ao evento, ocorrida nessa segunda-feira (13/8), em Brasília.

O II Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aberto pelo Conselheiro Neves Amorim, que expressou a certeza de que a Conciliação e a Medição “são o futuro da Justiça em nosso País”. Salientou a importância da manutenção de núcleos permanentes pelos tribunais, para mudar a cultura da litigância e “reduzir brutalmente o número de processos que tramitam na Justiça brasileira”. Ainda, diz que a Conciliação mostra que a Justiça é aberta a resolver, da melhor maneira e com brevidade, os problemas dos cidadãos.

Evidenciando a eficiência da prática, apresentou números das seis semanas nacionais já realizadas, de 2006 a 2011: as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho agendaram mais de 2 milhões de audiências, com 1,6 milhão realizadas e 750 mil acordos.

Destaque para o TJRS

O Juiz Andre Goma, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, fez referência especial ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o TJRS é um modelo no planejamento da Conciliação. “O Tribunal de Justiça gaúcho está, inclusive, interiorizando os treinamentos e fazendo estágio supervisionado via Ensino a Distância (EAD).”

Presente à reunião, a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do Núcleo de Conciliação do 2º Grau da Justiça Estadual, creditou o elogio à dedicação da equipe de instrutores da Conciliação.

Prêmio

O III Prêmio Conciliar é Legal foi apresentado pela magistrada Adriana Sena, integrante do Comitê Gestor da Conciliação. O objetivo é identificar, premiar e disseminar boas práticas para a pacificação dos conflitos. Os temas serão “Justiça Cidadã, sociedade mais justa” e “Eficiência das Estruturas de Mediação e Conciliação. Serão contempladas cinco categorias: Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do trabalho, acadêmicos de Direito e sociedade civil. Inscrições de 30/8 a 29/9, pelo e-mail premioconciliar@cnj.jus.br.

Cultura da paz

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam processos que apresentam possibilidade de realização de acordo e intimam as partes envolvidas para tentar solucionar o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira e de promover a cultura da paz.

No ano passado, a Semana ocorreu entre os dias 28/11 e 2/12. Nesse período, o Judiciário estadual gaúcho realizou um total de 16.441 audiências. O número é a somatória das audiências realizadas no Núcleo de Conciliação do 2º Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e nas Varas Judiciais, ou seja, no 1º Grau de jurisdição.

Fonte: Tribuna de Justiça do Rio Grande do Sul
Foto: Nelson Junior – STF


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