DPE discute parceria com o Sesi no projeto ViraVida

Publicado em: 17 de setembro de 2012

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE) está discutindo parceria com o Sesi visando o apoio jurídico no projeto ViraVida, destinado a atender adolescentes e jovens de ambos os sexos, na faixa – etária dos 16 aos 21 anos, que estejam sendo explorados sexualmente e vulneráveis à violação de direitos. Na última sexta – feira (14-09), o consultor jurídico do Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi), Douglas Martins de Sousa, esteve reunido com o defensor público – geral do Estado, José Francisco Cândido, para apresentar o projeto.

Participaram também da reunião, a coordenadora do projeto em Rondônia, Luciana Maria Nunes Santos; a defensora pública Luiziana Teles, a assistente social Alessandra Araújo e psicóloga Amanda El Rafihi (ambas da Defensoria Pública). Durante a explanação, Douglas Martins destacou a desagregação familiar existente entre o segmento atendido pelo ViraVida. “Na maior parte das vezes essa clientela, hipossuficiente, não tem a quem recorrer quando precisa de orientação sobre seus direitos e cidadania”, observou.

Segundo o assessor jurídico do CN-Sesi, muitos deles estão sendo explorados sexualmente e não sabem como sair dessa situação”, declarou, enfatizando a importância da orientação jurídica para ajudá-los as adotar medidas em casos de exploração. A ideia de Douglas Martins é incluir uma disciplina sobre cidadania nos cursos profissionalizantes oferecidos aos alunos que integram o projeto. Essa disciplina seria ministrada pela Defensoria Pública.

O ViraVida iniciou em 2008 nas cidades de Fortaleza, Recife, Natal e Belém. Atualmente, já está presente em 16 estados. A meta é chegar até o final deste em todas as cidades– sede da Copa de 2014, incluindo Cuiabá e Manaus. O projeto compreende educação continuada para elevação da escolaridade, atendimento psicossocial, formação profissionalizante, noção de autogestão e empreendedorismo. Concluída a capacitação e, por fim, eles são encaminhados ao mercado de trabalho.

Em geral, os cursos profissionalizantes oferecidos tem duração de um ano e meio e são ministrados pelo sistema S (Sesi,Senai e Senac). Durante a capacitação, os adolescentes/ jovens têm direito a atendimento odontológico e lazer (esportes). Eles recebem ainda uma bolsa no valor de R$ 500,00 mensal, vale-transporte, uniforme escolar e livros.

Rondônia

Em Rondônia, apenas Porto Velho está inserido no projeto. A primeira turma, com 25 alunos, se formará nesta quinta – feira (20). Já tem outra turma em andamento com 40 jovens. No próximo mês (outubro) inicia a capacitação de mais um grupo – em torno de 40 alunos. Os adolescentes/jovens são encaminhados ao projeto por órgãos como o Ministério Público, Judiciário, Conselhos Tutelar, Defensoria Pública e Secretarias de Ação Social do Estado e do Município.