Todas as atualizações jurisprudenciais
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24 de abril de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa de reunião entre o Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores e Condege em Brasília
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou na última sexta-feira, 19, de uma reunião do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores, realizada em conjunto com a Comissão Penal do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Representando a Defensoria Pública de Rondônia no evento, estava […]
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24 de abril de 2024
Evento da Defensoria Pública sobre atuação estratégica nas demandas de saúde é realizado em Ji-Paraná
Nos dias 17 a 19 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) e no Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) promoveu o evento “Diálogos sobre Atuação Estratégica nas Demandas de Saúde” em Porto Velho e no município de Ji-Paraná. […]
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23 de abril de 2024
Circulando por Direitos: Nova fase do projeto tem como foco a resolução das demandas coletivas, educação em direitos e atendimentos individuais
Nesta segunda-feira, 15 de abril, teve início a nova fase do projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade e da Ouvidora-Geral externa da instituição, com apoio da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD) e de diversos […]
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19 de abril de 2024
Defensoria Pública-Geral empossa nova servidora aprovada no último concurso administrativo da instituição
Nesta quinta-feira,18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio da chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, Silvia Raskovisch, empossou a nova servidora Camila Briel Félix, aprovada no 2º Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista e de Técnico do Quadro Administrativo da Defensoria […]
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19 de abril de 2024
Prazo para regularização eleitoral está aberto e segue até o dia 8 de maio
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) apoia a campanha “Meu Voto, Meu Poder” promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) para a regularização do cadastro eleitoral nas eleições municipais de 2024. A iniciativa visa regularizar os cadastros eleitorais dos rondonienses e incentivar uma maior participação dos eleitores, reduzindo a abstenção em relação a anos […]
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19 de abril de 2024
Saúde: Defensoria Pública de Rondônia participa da solenidade de anúncio do Primeiro transplante ósseo da região Norte
Na última terça-feira, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do anúncio do primeiro transplante ósseo da região Norte do país, em solenidade realizada no auditório do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. A solenidade reuniu representantes de órgãos e instituições, entre ele o Secretário-Adjunto de Estado da Saúde Élcio […]
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18 de abril de 2024
Defensoria Pública realiza abertura do evento “Diálogos sobre atuação estratégica nas demandas de Saúde”
Na manhã desta quarta-feira, 17, teve início o evento “Diálogos sobre Atuação Estratégica nas Demandas de Saúde”, uma realização da Defensoria Pública do Estado de Rondônia por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) e Centro de Estudos da instituição, com o objetivo de reunir os atores do Sistema de Justiça que atuam diretamente […]
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12 de abril de 2024
Defensoria Pública reforça equipe de estagiárias e estagiários da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia deu posse, nesta semana, a seis novas estagiárias e estagiários para integrar as equipes da instituição. Os estagiários foram aprovados no 13º processo seletivo de estágio da DPE/RO e foram empossados na sede da Defensoria em Porto Velho. Na quarta-feira, 10 de abril, Amanda Melo Valverde dos Santos, […]
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12 de abril de 2024
Porto Velho: Ouvidoria-Geral da DPE-RO participa de plenária de escuta ativa das comunidades camponesas do distrito de Rio Pardo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de sua Ouvidoria-Geral externa, realizou na última quarta-feira, 10, uma plenária de escuta ativa das comunidades camponesas do distrito de Rio Pardo, pertencente a Porto Velho, representadas pela Associação Rural do Bom Futuro (ARBF), composta por famílias remanescentes da Floresta do Bom Futuro. O evento foi […]
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11 de abril de 2024
Defensoria Pública recebe visita institucional do Secretário-Geral do Ministério Público do Estado
Nesta quarta-feira, 10, a o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu, em seu gabinete, o Secretário-Geral do Ministério Público do Estado, Dandy de Jesus Leite Borges, e sua assessora técnica Letícia Calado, para uma reunião institucional, que contou com a presença do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, da Secretária-Geral de Administração e […]
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