I Jornada de Atualização da Defensoria Pública de Rondônia
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Obs.: A inscrição será confirmada com a entrega de 1kg de alimento no dia do credenciamento.
CRONOGRAMA
DIA 22/11/2012 – SEST SENAT
Abertura Oficial:
Das 18h às 19h
PEÇA TEATRAL:
Das 19h às 20h
Espetáculo Bizarrus – Por meio da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (ONG Acuda), surgiu à peça teatral estrelado por ex-detentos de Porto Velho/RO, destacada pela experiência pioneira no Sistema Prisional Rondoniense utilizando a arte cênica como instrumento de reabilitação da pessoa privada de liberdade.
Debate:
Das 20h às 20h e 30min
DIA 23/11/2012 – FACULDADE SÃO LUCAS
Credenciamento:
Das 8:00h às 8:30h
PALESTRAS:
Das 8:30h às 9:40h
Tema: As Tendências Jurisprudenciais sobre Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos no Estado Democrático de Direito.
Palestrante: Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA
Defensora Pública do Rio de Janeiro.
Debatedor: Dr. FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
Defensor Público do Estado de Rondônia.
Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense e pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e ex-professor da Universidade Federal Fluminense.
Das 9:40h às 10:50h
Tema: Os Instrumentos Jurídicos de Regularização Fundiária das Áreas de Preservação Permanente.
Palestrante: Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO
Defensor Público do Rio de Janeiro.
Debatedor: Dr. Marcus Edson Lima
Defensor Público do Estado de Rondônia e Coordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública de Rondônia.
Das 10:50h às 11:10h – Intervalo
Das 11:10h às 12:20h
Tema: A Defensoria Pública e o Poder Judiciário, Garantindo Cidadania Plena na Área de Família: Teoria e Prática.
Palestrante: Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas/AM e membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Debatedor: Dr. EDVALDO CAIRES LIMA
Defensor Público do Estado de Rondônia.
Das 12h e 20min às 14h e 20min – Almoço
Das 14:20h às 15:30h
Tema: A Defesa Criminal, a Prisão em Flagrante nos Crimes da Lei de Drogas e o Papel do Defensor Público como Agente Político.
Palestrante: Dr. DANIEL NICORY DO PRADO
Defensor Público na Bahia.
Mestre em Direito Público pela UFBA, professor da Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais do Juspodivm; professor convidado da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos junto à Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Debatedor: Dr. DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE
Defensor Público do Estado de Rondônia.
Vice-presidente da AMDEPRO e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Rondônia, Professor do Curso de Pós Graduação em Ciência Criminal da Faculdade Uniron.
Das 15:30h às 16:40h
Tema: Instrumentos de Participação Popular da Defensoria Pública.
Palestrante: Dra. ADRIANA BRITTO
Defensora Pública do Rio de Janeiro.
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e articuladora do Fórum de Justiça.
Debatedor: Dr. ANDRÉ VILAS BOAS GONÇALVES
Defensor Público do Estado de Rondônia.
Especialista em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES e professor universitário da Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAR.
Das 16:40h às 17:10h
Encerramento
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