Jornada reúne estudantes de Direito, defensores e assessores da DPE

Publicado em: 23 de novembro de 2012

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, encerrará a I Jornada de Atualização da Defensoria Pública de Rondônia, na sexta-feira (22), às 18 horas, no auditório Sapucaia, na Faculdade São Lucas. Esta é a primeira vez que André Castro vem a Rondônia. Participam da Jornada servidores da área jurídica da DPE e estudantes dos cursos de Direito.

O evento foi aberto na noite da quinta-feira (21), no teatro do Sest/Senat, com a apresentação da peça Bizarrus, encenada por reeducando do sistema prisional de Rondônia. Participaram da abertura, defensores públicos, convidados, palestrantes, a diretoria da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado, o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Wilber Coimbra.

As palestras da manhã iniciaram com a defensora pública do Rio de janeiro Luciana da Mota falando sobre as “Tendências Jurisprudenciais sobre Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos no Estado Democrático de Direito. Ela destacou o direito dos casais homoafetivos, citando a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), publicada em maio deste ano, que criou instrumento jurídico para que os casais do mesmo sexo se casem no civil.

Apesar de ter sido criado instrumento jurídico beneficiando esse segmento, a sociedade ainda não aceita essa decisão. Ela citou a pesquisa realizada pelo IBOPE logo após a votação favorável do STF em que indagava às pessoas se um casal homoafetivo poderia ser considerado família. Nada menos do que 55% dos entrevistados se mostraram contra.

A rejeição, segundo ela, partiu em sua maioria de pessoas religiosas. “Elas defendem os direitos humanos, mas na hora de apoiar a relação entre casais do mesmo sexo, se posicionam contra”, frisou.

Humanista

Os trabalhos da manhã foram encerrados com a palestra do juiz amazonense Gildo Alves de Carvalho, do Amazonas. Ele focou o tema “A Defesa Criminal, a Prisão em Flagrante nos Crimes da Lei de Drogas e o Papel do Defensor Público como Agente Político”. Com ideias humanistas, que costuma colocar em prática no seu dia-a-dia, o magistrado acredita que a Justiça só cumprirá seu verdadeiro papel na sociedade a partir do momento que passe a atuar de acordo com a realidade de cada comunidade.

Responsável pela Vara de Conciliação de Manaus do Tribunal de Justiça, ele criou a “Casa sem Paredes”, instalada na beira do rio, na entrada da capital amazonense, para atender a comunidade ribeirinha que, por ser simples no modo de vida, tinha vergonha de entrar no prédio do Judiciário. Na “Casa sem Paredes” os ribeirinhos podem entrar sem camisa, de bermuda, com chapéu na cabeça etc. “É preciso respeitar a história e a cultura de cada povo  para que a Justiça exista de fato”, observou.