Por conta das festas, índice de violência doméstica deve aumentar no mês de dezembro

Publicado em: 13 de dezembro de 2012

No mês de dezembro, por conta das festas que ocorrem nessa época, geralmente regadas a bebidas alcoólicas, o índice de violência doméstica costuma aumentar, segundo informou a defensora pública Luiziana Teles, coordenadora do Núcleo Maria da Penha, da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).

A preocupação da defensora se deve ao fato da Delegacia da Mulher não está fazendo atendimento por conta da greve da Polícia Civil, que iniciou há cerca de 20 dias, sem previsão de encerrar. Com apenas 30% do efetivo trabalhando, a delegacia está recebendo apenas os flagrantes que são encaminhados pela Central de Polícia.

A greve fez com que o número de atendimentos no “Maria da Penha” na DPE também fosse reduzido. De um montante de 10 a 15 mulheres que procuram pelos serviços jurídicos dessa instituição diariamente, o número reduziu para 3 a 5 casos ao dia. “A delegacia é a porta de entrada para a mulher  que quer fazer a denúncia ou pedir medida protetiva”, declarou a defensora pública.

De acordo com ela, pelas estatísticas, Rondônia é o segundo estado da Região Norte no índice de agressão doméstica, perdendo apenas para o Pará. Ela acredita que esse quadro só passará por transformações concretas caso a rede de enfrentamento a esse tipo de violência seja melhor estruturada em todos os sentidos, começando pelo atendimento psicossocial e capacitação das mulheres para que estas consigam se manter economicamente, sem necessitar depender dos companheiros para sobreviverem.

Aumento

A titular da Delegacia da Mulher na capital, Edna Mara de Souza, afirmou que, apesar da Lei Maria da Penha ser aplicada com rigor, vem aumentando consideravelmente a violência contra a mulher. De acordo com ela, de janeiro a outubro deste ano registrou-se mais de mais de 5 mil ocorrências policiais, aumento de 10% em relação ao ano passado. “O lado positivo disso tudo é que as mulheres estão perdendo o medo de denunciar”, frisou.

Ainda segundo a delegada, este ano, até o dia 10 de dezembro, as delegacias encaminharam à Delegacia da Mulher 544 flagrantes de violência contra a mulher. Já em relação à medida protetiva, de janeiro a novembro, quando a polícia civil iniciou a greve, foram 611. A delegada afirmou que uma minoria descumpre com a determinação da Justiça em relação a essa questão (medida protetiva). Aquele que descumprir, de acordo com ela, pode ser preso.

Conciliação

Luiziana Teles informou que cerca de 70% dos casos que chegam à Defensoria Pública são resolvidos na base da conciliação no que tange a dissolução da convivência, o divórcio consensual, a guarda dos filhos e pensão alimentícia. Ela disse que os homens costumam atender a carta convite remetida pela Defensoria Pública com receio de enfrentar processo na Justiça.

Feito o acordo entre o casal, a DPE formaliza o processo e encaminha para o juiz homologar, após o parecer do Ministério Publico do Estado (MPE).  “A Defensoria Pública parte do princípio de que a conciliação é a melhor solução para ambas as parte e para os filhos”, observou a defensora pública.