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Projeto ressoar beneficia 1.372 presos com a remição de pena

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O defensor público Hans Lucas, junto com a assessora da DPE, advogada Beatriz

O defensor público Hans Lucas, junto com a assessora da DPE, advogada Beatriz

O projeto ressoar, conhecido como mutirão carcerário, encampado pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendeu três mil reeducando das sete unidades que compõe o sistema prisional de Porto Velho no período de 17 de setembro a 14 de novembro. Desse total, 1.372 tiveram remição de pena; 845 foram beneficiados com progressão da pena e 148 sofreram regressão do regime. A regressão ocorre do sistema aberto para o semi-aberto e deste para o fechado.

O defensor público Hans Lucas Immich, que coordenou a dequipe da Defensoria Pública durante a realização do projeto, declarou que o principal objetivo do ressoar é a pacificação no ambiente carcerário e a regularização dos processos de execução, visando ainda à redução da população carcerária, cujo número é consideravelmente alto.

A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre, afirmou que cerca de 80% dos presos de todas as unidades prisionais quer estudar ou trabalhar, por isso, pede para ser transferido para o Ênio Pinheiro ou para o presídio do Vale do Guaporé para que possa ser integrado a esses projetos de ressocialização. O interesse, ainda segundo a magistrada, se deve ao benefício da redução de pena que eles têm direito quando estudam ou trabalham.

Presos(E) são atendidos pela equipe do Ressoar

Presos(E) são atendidos pela equipe do Ressoar

Sandra Silvestre explicou que o preso só será transferido para o Ênio ou para o Vale do Guaporé após passar pela análise de uma comissão de classificação, que inclui diversos critérios, entre eles, se o apenado é de alta periculosidade. O defensor público destacou que a maioria da população carcerária tem o ensino fundamental incompleto.

Equipe da DPE

A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) disponibilizou 13 assessores de defensor, um assistente jurídico e um defensor público para atuarem na revisão processual dos apenados. A equipe foi formada pelos assessores de defensor Tatiani Mossini, Marlana Tenara das Neves, Vanusa Queiroz Leite, Ricardo Felipe Moura, Josman Alves de Souza, Wallace Tacari, Catiane da Silva Freire. E ainda, Carlos Eduardo dos S. Silva, Beatriz Ribeiro de Oliveira, Welington de Brito Werlang, Hannah Goes Mendes, Diego Roberto Severino, Guilherme Augusto Barreto Macedo, assistente jurídico Ronaldo Palito e o defensor público Hans Lucas Inmich.

Equipe da Defensoria que atuou no projeto no turno da manhã

Equipe da Defensoria que atuou no projeto no turno da manhã

 


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