Projeto ressoar beneficia 1.372 presos com a remição de pena

Publicado em: 7 de dezembro de 2012

O projeto ressoar, conhecido como mutirão carcerário, encampado pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendeu três mil reeducando das sete unidades que compõe o sistema prisional de Porto Velho no período de 17 de setembro a 14 de novembro. Desse total, 1.372 tiveram remição de pena; 845 foram beneficiados com progressão da pena e 148 sofreram regressão do regime. A regressão ocorre do sistema aberto para o semi-aberto e deste para o fechado.

O defensor público Hans Lucas Immich, que coordenou a dequipe da Defensoria Pública durante a realização do projeto, declarou que o principal objetivo do ressoar é a pacificação no ambiente carcerário e a regularização dos processos de execução, visando ainda à redução da população carcerária, cujo número é consideravelmente alto.

A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre, afirmou que cerca de 80% dos presos de todas as unidades prisionais quer estudar ou trabalhar, por isso, pede para ser transferido para o Ênio Pinheiro ou para o presídio do Vale do Guaporé para que possa ser integrado a esses projetos de ressocialização. O interesse, ainda segundo a magistrada, se deve ao benefício da redução de pena que eles têm direito quando estudam ou trabalham.

Sandra Silvestre explicou que o preso só será transferido para o Ênio ou para o Vale do Guaporé após passar pela análise de uma comissão de classificação, que inclui diversos critérios, entre eles, se o apenado é de alta periculosidade. O defensor público destacou que a maioria da população carcerária tem o ensino fundamental incompleto.

Equipe da DPE

A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) disponibilizou 13 assessores de defensor, um assistente jurídico e um defensor público para atuarem na revisão processual dos apenados. A equipe foi formada pelos assessores de defensor Tatiani Mossini, Marlana Tenara das Neves, Vanusa Queiroz Leite, Ricardo Felipe Moura, Josman Alves de Souza, Wallace Tacari, Catiane da Silva Freire. E ainda, Carlos Eduardo dos S. Silva, Beatriz Ribeiro de Oliveira, Welington de Brito Werlang, Hannah Goes Mendes, Diego Roberto Severino, Guilherme Augusto Barreto Macedo, assistente jurídico Ronaldo Palito e o defensor público Hans Lucas Inmich.