Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Cai idade mínima para uso de hormônio de mudança de sexo

Publicado em:

A solicitação foi feita pela Defensoria Pública de  SP

A solicitação foi feita pela Defensoria Pública de SP

Adolescentes com Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) poderão ter direito ao tratamento hormonal para mudança de sexo a partir dos 16 anos. É o que afirma parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado recentemente, solicitado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

No Brasil, esse tipo de tratamento só era iniciado e jovens com o transtorno a partir dos 18 anos. O Hospital das Clínicas de São Paulo deve começar o atendimento em junho deste ano e será o primeiro do País.

Segundo a Defensoria Pública de SP, as portarias existentes sobre o tema – uma federal e outra estadual – não determinam a idade mínima necessária para o início do tratamento.

A partir de agora, e com o parecer, que é uma orientação do ponto de vista médico e ético, pode-se exigir da administração pública a concessão do tratamento aos adolescentes.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Vanessa Alves Vieira, informa que muitos adolescentes, sem acesso ao tratamento, acabavam por fazer o uso ilegal de hormônios.

De acordo com o parecer da CFM, o jovem deve ter direito ao tratamento de forma irrestrita,o que inclui a rede pública de saúde, em centro especializado. Ainda segundo o documento, a primeira etapa do tratamento – sem o uso de hormônios – pode ser iniciada já aos 12 anos.

O Transtorno de Identidade de Gênero é verificado em pessoas que nascem em um sexo biológico, mas fazem um esforço para mudar o gênero porque não se sentem pertencentes a ele.

Fonte: Gabriel Vieira – Estadão (SP)


Compartilhar

Pular para o conteúdo