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Defensoria Pública participa do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”

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DGP Cândido, o subprocurador-geral de Justiça, Claudio Silveira e  a coordenadora-geral de Combate à Tortura, Ana Paula Diniz

DGP Cândido, o subprocurador-geral de Justiça, Claudio Silveira e a coordenadora-geral de Combate à Tortura, Ana Paula Diniz

O defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, participou nesta quinta-feira (11/04) da solenidade de abertura do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. O seminário encerra às 18 horas desta sexta-feira (11). O evento contou com a participação da coordenadora – geral de Combate à Tortura, Ana Paula Diniz, representando a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

Fizeram parte da mesa também o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antônio de Faria, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Rodolfo de Freitas Jacarandá, o deputado Euclides Maciel, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antônio de Faria, o subprocurador-geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira e o presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Os defensores públicos Dayan Albuquerque e Hans Lucas Immich participaram do evento, junto com o assistente jurídico da DPE, Ronaldo Palitot.

Capacitar juízes, promotores e defensores públicos sobre os mecanismos de combate à tortura é o principal objetivo do evento, que está sendo organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), Ministério Público do Estado (MP-RO), Secretaria de direitos Humanos da Presidência da República e International Bar Association e integra a programação que versa sobre os Direitos Humanos.

 O DPG Cândido (C), junto com os defensores Dayan Albuquerque (E) e Hans Lucas Immich (D),

O DPG Cândido (C), junto com os defensores Dayan Albuquerque (E) e Hans Lucas Immich (D),

Encerramento

Nesta sexta-feira, às 9 horas, será abordado o tema “O direito à assistência jurídica e salva-guarda contra a tortura”, com a palestrante Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, coordenadora do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Acre, em seguida entrará em pauta o tema “ Processando suspeitos de tortura e oferecendo compensação às vitimas”, com Wilson Ricardo Coelho Tafner, promotor do Ministério Público de São Paulo.

A parte da tarde será destinada a oficina de estudos de casos, discussão em grupo. O encerramento ocorrerá às 18 horas, com a palestra do “Repensando a tortura: a justiça entre as razões do Estado”, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Rodolfo Jacarandá.

 

 

 


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