Taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos
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De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos, e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802) – um universo em que 93% são homens e 48% possuem menos de 30 anos de idade.
Atualmente, apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e 15.786 atuam externamente. Somente 8% das pessoas presas estudam. Sem a possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma nova vida, 70% dos egressos voltam a cometer crimes.
Divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípios a educação e a geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena é o objetivo da Campanha Nacional Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar.
“Só o encarceramento não resolve o problema, temos que mostrar outras oportunidades para essas pessoas, para que elas possam voltar à sociedade, ou seja, ao convívio familiar, escola e mercado de trabalho. Elas não podem cumprir outra pena fora do presídio por conta do preconceito”, afirmou a presidente da Anadep, Patrícia Kettermann.
Cartilha
A cartilha foi lançada pela Anadep neste mês de maio como parte integrante da campanha nacional
Durante o lançamento da Campanha foram distribuídas cartilhas com o título “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar” que, de forma dinâmica e com várias ilustrações, contam em 30 páginas como a sociedade pode ajudar na reinserção social de ex-presidiários. A publicação informa ainda como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechado, aberto e semiaberto) e explica como é a atuação do defensor público na área de execução penal.
Um dos destaques da cartilha é a presença de depoimentos de ex-detentos, que contam como conseguiram mudar de vida e como o apoio de outras pessoas neste processo é fundamental. No final, a publicação especial traz também um “tire suas dúvidas” com informações acerca da legislação trabalhista e qual a maneira mais fácil de ajudar um egresso do sistema prisional.
Clique aqui e visualize a cartilha no formato PDF
Fonte: Anadep
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