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Anadep e Condege definem mobilização em Brasília na volta do recesso parlamentar

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Com o objetivo de definir de forma conjunta os próximos passos do movimento em prol da inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de discutir outros temas de interesse da categoria, a presidente da Anadep, Patrícia Kettermann, e o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Nilton Leonel Arnecke Maria, se reuniram na segunda-feira (22), na sede da Associação, em Brasília.

Durante o encontro, focado na evolução legislativa que será buscada com toda força neste segundo semestre, os dirigentes definiram uma estratégia política para atingir os objetivos institucionais. Entre elas, uma grande mobilização nacional após o recesso parlamentar, com o objetivo de mostrar a importância da Defensoria Pública. Um desses caminhos será a organização de um mutirão de atendimento na Rodoviária de Brasília, no centro da capital, no dia 6 de agosto.

Com a prestação de atendimento jurídico à população, a categoria pretende pontuar sua insatisfação diante do tratamento que vem recebendo do Poder Executivo, reivindicar seus principais pleitos e a aprovação de projetos importantes que tramitam no Congresso Nacional.

Nesta semana, a Anadep e o Condege vão enviar convocação para toda a categoria, com orientações e detalhes sobre todas as deliberações da reunião, para que o maior número possível de defensores possa participar das mobilizações e do mutirão de atendimento. Além disso, como parte das ações políticas deliberadas na reunião, as duas entidades já agendaram atividades legislativas para o dia 7 de agosto, dando continuidade no trabalho de coleta de assinaturas para o requerimento de urgência para apreciação do veto ao PLP 114, acompanhando ainda a tramitação da PEC das Comarcas. Dirigentes da Anadep e do Condege agendarão audiências com os principais representantes do Executivo e do Legislativo para discutir a tramitação de matérias de interesse da Instituição e formas de atendimento aos pleitos dos Defensores Públicos.

“A união entre Anadep e Condege demonstra a maturidade política da Defensoria Pública do Brasil. A insatisfação da categoria com relação ao tratamento recebido pelo Poder Executivo vai ser pontuada com prestação de serviços, justamente para demosntrar que nosso pleito é relativo ao crescimento institucional, para que ele reverta em prol dos 130 milhões de brasileiros que precisam dos nossos serviços e não o estão tendo na forma que determina a Constituição Federal”, destaca a presidente da Anadep.

Já para o presidente do Condege, Nilton Leonel Arnecke Maria, é muito importante unir forças neste momento de luta da categoria. “A Anadep, como representante de classe, e o Condege, como representante institucional, devem atuar de forma conjunta para otimizar o trabalho e acompanhar os projetos de valorização dos defensores públicos e da Defensoria Pública no Congresso Nacional, e dessa forma trabalhar para que tais projetos sejam aprovados ainda no segundo semestre”, pontuou.

Participaram do encontro também, o vice-presidente da Anadep, Stéfano Pedroso; o vice-presidente do Condege, o Defensor Público-Geral do Estado do Pará, Luiz Carlos de Aguiar Portela; a Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará e secretária geral-adjunta do Condege, Andréa Maria Alves Coelho; e o Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Jairo Lourenço de Almeida.

Fonte: Ascom Anadep


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