Pular para conteúdo principal

Defensor geral se reúne com governador Confúcio Moura

Publicado em:

 

A necessidade de contratação dos defensores públicos substitutos aprovados no último concurso e o orçamento reduzido da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) marcaram a pauta da audiência do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e do subdefensor geral, Edvaldo Caires Lima, com o governador Confúcio Moura, nesta terça-feira (13-08), no gabinete da Seduc.

Após ouvir o defensor geral, o governador determinou a criação de uma comissão formada por técnicos da Defensoria Pública, Seplan, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social para, dentro de 20 dias, elaborar estudo técnico sobre a viabilidade jurídica e financeira de o Governo fazer uma suplementação orçamentária em favor da Defensoria para que esta possa nomear os defensores públicos substitutos.

Para reforçar a necessidade de mais defensores públicos para atender a demanda da instituição, Antonio Fontoura Coimbra apresentou documento do Ministério Público, em que este órgão solicita informações sobre a atuação da DPE no município de Nova Brasilândia. Este município não possui defensor público, assim como os demais que estão localizados fora do eixo da BR 364.

Dos 67 defensores públicos aprovados no último concurso, foram chamados apenas oito, devido à questão orçamentária. Fontoura explicou ainda que está inviável para a Defensoria Pública desenvolver as ações pertinentes a essa instituição com quantidade de defensores existentes atualmente. São 50 membros para atender todo o estado.

 


Compartilhar