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I Congresso de Defensores inicia hoje (18); inscrições no local

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Novas inscrições para o I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia, cuja abertura ocorrerá hoje (18), às 18:30, no auditório da Uniron-Shopping, só poderão ser feitas no local do evento. O valor a ser cobrado é de R$ 30,00. As vagas ainda disponíveis são limitadas. O congresso está sendo organizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública – Amdepro, com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).

Durante a solenidade de abertura, os alunos da Escola de Artes Daniel Neri farão apresentação da orquestra sinfônica. Em seguida, haverá a palestra do Dr. Elpídio Donizetti, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o tema “O Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Defensoria Pública”.

Os trabalhos reiniciam na quinta-feira (19) pela manhã com a palestra “Penas Alternativas”, com a defensora pública Bethania Ferreira de Souza (BA); em seguida, a defensora pública Adriana Britto (RJ) discorrerá sobre “Os Desafios da Nova Defensoria Pública”.

À tarde, a partir das 14 horas, o presidente de Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Paulo Lemos, abordará o tema “Democratização do Sistema de Justiça”. Em seguida, das 15h50 às 17h20, o Dr.Carlos Weis, defensor público do Estado de São Paulo, discorrerá sobre “O Papel da Defensoria Pública na Garantia dos Direitos Humanos”.

Na manhã da sexta-feira, último dia do evento, das 8:00 às 9h15, o defensor público de São Paulo e presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos- Apapep, Rafael Português, falará sobre  “Litigância Estratégica”; em seguida o defensor público do Rio de Janeiro e ex-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, André Castro, fará explanação sobre “Tutela Coletiva”.

Os trabalhos na manhã da sexta serão concluídos com a palestra “Internação Compulsória”, com a defensora pública Daniela Kromov (SP), tendo como debatedora a defensora pública Elizabeth Passos Castelo (AC).

À tarde, das 14 às 15h30, o defensor público Rodrigo Doin, do Distrito Federal, abordará o tema “Direito à Saúde”. Nessa palestra, o debate ficará por conta da promotora de Justiça, Luciana Nicolau de Almeida, do Ministério Público do Estado de Rondônia.


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