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I Congresso de Defensores: auditório da Uniron fica lotado no primeiro dia do evento

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Foi com o auditório tomado por profissionais da área jurídica, defensores públicos, acadêmicos de Direito e representantes das entidades sociais que o palestrante Elpídio Donizetti, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, falou sobre “O Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Defensoria Pública”, na abertura oficial do I Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia, na noite da quarta-feira (18), no auditório da Uniron-Shopping.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado Hermínio Coelho, do procurador geral adjunto do Município, Mirton Moraes, do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, do presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), defensor público Leonardo Werneck , do chefe da Defensoria Pública da União em Rondônia, defensor público Renato Costa Melo  e do subdefensor geral do Estado, Edvaldo Caires Lima.

Os participantes do congresso foram recebidos ao som das músicas tocadas pela orquestra sinfônica Daniel Neri, formada por jovens da periferia de Porto Velho, sob a regência do maestro Eliézer Gomes de Moura.

O palestrante Elpídio Donizetti falou para um auditório lotado

O palestrante Elpídio Donizetti falou para um auditório lotado

O defensor geral agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa em apoiar as solicitações da Defensoria Pública que chegam à Casa de Leis. “São reivindicações que visam unicamente o fortalecimento da instituição para que possamos disponibilizar um serviço com maior eficiência aos nossos assistidos”, observou.

O presidente da Amdepro  também ressaltou a parceria da Casa de Leis no engrandecimento da Defensoria Pública. De acordo com ele, o suporte por parte da ALE foi fundamental para a consolidação da instituição nos últimos dois anos.  “Conseguimos, depois de 12 anos de negociação, criar o quadro de apoio da Defensoria Pública, além de dignificar a carreira dos defensores públicos”, frisou.

Autoridades participaram da solenidade de abertura

Autoridades participaram da solenidade de abertura

O presidente da Assembleia afirmou que a Casa de Leis não medirá esforços para atender as necessidades da Defensoria Pública, com o intuito de consolidá-la cada vez mais. Para Hermínio, devido ao trabalho que a instituição realiza, “é mais que uma obrigação da nossa parte apoiá-la”.

Palestra

O evento continua nesta quinta-feira (19) e encerra amanhã (20) à tarde, com a palestra de um dos maiores expoentes da área jurídica no Brasil, professor Rogério Greco, que discorrerá sobre “Direito Penal na Atualidade”, das 16:00 às 17h30. Em seguida serão entregues medalhas.
O congresso está sendo organizado pela Amdepro, com o apoio da Defensoria Pública do Estado e tem por objetivo promover junto aos participantes reflexões relacionadas ao papel da instituição na sociedade, visando o fortalecimento da mesma.

Os defensores públicos prestigiaram o evento

Os defensores públicos prestigiaram o evento

Os integrantes da orquestra sinfônica Daniel Neri fizeram apresentação especial

Os integrantes da orquestra sinfônica Daniel Neri fizeram apresentação especial

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira – tarde

Das 14h00 às 15h30
Tema: Democratização do Sistema de Justiça
Palestrante: Dr. Paulo Lemos – Presidente de Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. Ouvidor-Geral da Defensoria Pública/MT
Debatedor: Dr. Fábio Roberto – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: Eveline Emanuelle Aymar  – Defensora Pública/RO

Das 15h30 às 15h50 – Intervalo
Das 15h50 às 17h20.
Tema: O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos humanos.
Palestrante: Carlos Weis – Defensor Público/SP
Debatedor: Dr. Dayan Saraiva – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: Paulo Eduardo Pereira Lima – Defensor Público/RO
Sexta-feira – manhã
Palestras:
Das 8h00 às 9h15.
Tema: Litigância Estratégica.
Palestrante: Rafael Português – Defensor Público de São Paulo/SP e Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Debatedor: André Vilas Boas Gonçalves – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: George Barreto Filho – Defensor Público/RO

Das 9h15 às 10h30.
Tema: Tutela Coletiva
Palestrante: Dr. André Castro – Defensor Público/RJ. Presidente da ANADEP biênio 2009-2011 e 2011-2013.
Debatedor: Marcus Edson de Lima – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: Sérgio Muniz Neves – Defensor Público/RO.

Das 10h às 10h20 – Intervalo
Das 10h20 às 11h50.

Tema: Internação Compulsória
Palestrante: Dra. Daniela Kromov – Defensora Pública/SP
Presidente de Mesa: Dr. José Alberto Oliveira de Paula Machado – Defensor Público/RO

Das 12h00 às 14h00 – Almoço

Sexta-feira (tarde)
Das 14h00 às 15h30.
Tema: Direito à Saúde
Palestrante: Dr. Rodrigo Doin – Defensor Público do Distrito Federal
Presidente de Mesa: Sérgio Muniz Neves – Defensor Público/RO

Das 15h30 à 16h00 – Intervalo

Das 16h00 às 17h30.
Tema: Direito Penal na atualidade
Palestrante: Rogério Greco
Presidente de mesa: Daniel Mendes Carvalho – Defensor Público/RO.

Das 17h30 às 18h00 – Encerramento e entrega de placas

 


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