DPE consegue UTI para adolescente internado em estado grave no JP II
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Apresentando lesões graves na cabeça e no fêmur em decorrência de acidente de moto ocorrido no município de Buritis, o menor Daniel Gonçalves de Oliveira, 15 anos, conseguiu por intermédio do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública (Shopping Cidadão), uma vaga na UTI do Hospital de Base, após esperar mais de cinco dias em uma maca na sala de sutura do Pronto Socorro João Paulo II.
O pai do menor, Itamar Gordiano de Oliveira, com receio de que o filho viesse a falecer, recorreu à Defensoria Pública na sexta-feira (04) no final da tarde. Após presenciar in loco a situação crítica do adolescente, o coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Sérgio Muniz, ingressou com ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada.
Na ação, o defensor público alega que o Estado não pode se esquivar em atender aos pacientes. “Se não há vaga no hospital público, o Estado deve providenciar na unidade particular”, ressaltou, acrescentando que “O poder público não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população”.
Decisão
A Justiça determinou que o Estado providenciasse até às 8 horas do sábado (05) a transferência do menor para uma unidade de terapia intensiva. No caso do descumprimento da decisão, o Estado teria que pagar multa no valor de R$ 2:000 por hora de atraso. O adolescente foi transferido para a UTI por volta da meia noite da sexta (04) para o sábado (05).
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