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Imposto de renda e contribuição previdenciária não incidirá sobre o terço de férias

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O DPG Fontoura, relator da proposta, decidiu estender o benefício a todos os defensores e servidores

O DPG Fontoura, relator da proposta, decidiu estender o benefício a todos os defensores e servidores

Em reunião na tarde da quinta-feira (03), o Conselho Superior, por iniciativa do presidente Antonio Fontoura Coimbra, decidiu que o  imposto de renda não incidirá sobre um terço de férias dos membros da Defensoria  e dos servidores da instituição, como vinha acontecendo até o momento.

Antonio Fontoura, relator do caso, afirmou que apesar do pedido ter partido individualmente do defensor público João Sismeiro, ele, como presidente do Conselho Superior, considerou mais do que justo estender o benefício a todos os membros e servidores.

O defensor público-geral decidiu ainda que ficará isento no terço de férias, a contribuição previdenciária

 


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