Pular para conteúdo principal

Defensores públicos de RO participam de congresso da categoria, em Vitória (ES)

Publicado em:

Serão lançados onze livros durante o XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, que inicia na noite desta terça – feira, 13, com a abertura oficial, às 19  horas, e encerra no sábado, 16, no Centro de Convenções, em Vitória (ES).

Estão sendo esperados cerca de 800 defensores públicos nacionais e estrangeiros, incluindo de Rondônia, além de acadêmicos de Direito. O tema deste ano é “Defensoria Pública e seus novos desafios”.

A  programação inclui ainda  concurso de Teses Exitosas e de Práticas Exitosas, painéis, reuniões setoriais e oficinas temáticas. Durante o evento será entregue ainda o Colar do Mérito da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), responsável pela organização do evento.

Na abertura oficial do congresso, a defensora pública  Sueli Pletz Neder, que presidiu a Anadep em 1988 será homenageada pelo trabalho que realizou na função de presidente e como defensora pública constituinte. O ex-presidente da entidade, André Castro, também será homenageado com a Medalha de Mérito Profissional.

Painéis

No dia 14 serão realizados quatro painéis, dos quais três ocorrem simultaneamente, das 14h às 15h30min. Um deles, o Painel A,  tratará de Internação compulsória, tendo como presidente de mesa o defensor público do Mato Grosso do Sul Antônio César Bauermeister de Araújo e Daniela Skromov, de São Paulo como panelista, na sala Penedo 1. Também acontece neste horário o Painel B, intitulado Atuação coletiva da Defensoria Pública, que terá como presidente de mesa a defensora pública do Pará, Marialva Santos, e como painelista José Augusto Garcia, do Rio de Janeiro, na sala Penedo 2.

Ainda às 14h ocorre o Painel C: Direitos do usuário e o papel da ouvidoria e corregedoria, presidido por Gustavo Costa Lopes, com palestra de Bruno Lopes Teixeira, da SDH, na sala Santo Antônio. O Painel Central 1 inicia às 16h e tratará da Constitucionalização do Direito, presidido por Ana Flávia Oliveira Freitas, de Minas Gerais, tendo como painelista João Batista Herkenhoff, na sala Penedo 1.

No dia 15, os Paineis D, E e F também ocorrem simultaneamente, das 14h às 15h30min. O primeiro tratará do Habeas Corpus, presidido pelo defensor Gustavo Soares e com o professor Jacinto Coutinho como palestrante, na Penedo 1; o segundo, será sobre Desenvolvimento das instituições, tendo como presidente de mesa José Henrique Maia Ribeiro e com palestra de Rogério Bastos Arantes, na Penedo 2; e o terceiro tratará da Paternidade sócio-afetiva, presidido por Bárbara Machado Bissochi e com palestra de Marlúcia Moulin, na Penedo 3. Ainda o Painel Central 2 será sobre Controle de Convencionalidade, e será conduzido por Marco Aurélio Martins tendo como palestrante Valério Mazzuoli, na sala Penedo1.

Encerramento

Autor da obra “Direito Penal A Marteladas – algo Sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador  gaúcho Amilton Bueno de Carvalho encerrará a edição XI do Congresso Nacional de Defensores Públicos, na tarde do dia 16.  Ele é considerado um dos principais defensores do Direito Alternativo. Logo após, haverá encerramento oficial do evento.

Fonte: Anadep


Compartilhar