Os defensores públicos empossados já estão atuando no interior do Estado

Publicado em: 4 de dezembro de 2013

Os defensores públicos substitutos empossados no dia 27/11 já estão atuando nos sete municípios para os quais foram designados. Dois deles, Ludmila Pereira Maciel e Bruno Rosa Balbe foram lotados em Ariquemes; Diego César dos Santos, em Rolim de Moura, Ilcemara Sesquim Lopes, no Município de Colorado do Oeste, Morgana Lígia Batista Carvalho, em Jaru, Rafael de Castro Magalhães, em Ouro Preto do Oeste, Diego de Azevedo Simão, no Município de Guajará – Mirim, e Dinalva Souza de Oliveira, em Nova Brasilândia.

Em Ariquemes, os dois defensores irão atuar junto com os outros dois membros da DPE que já desenvolvem suas atividades naquela comarca, a que mais cresce no Estado, seguida da comarca de Vilhena.Os Municípios de Colorado do Oeste, Ouro Preto, Guajará – Mirim e Nova Brasilândia não  tinham defensor público.

O defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, declarou que priorizou neste primeiro momento os municípios que não tinham defensor público e cujo atendimento jurídico vem aumentando consideravelmente. “Os novos membros irão substituir os quatro que pediram exoneração e os que se aposentaram”, observou.

Curso de formação
Durante o curso de formação oferecido pela instituição nos dias 28 e 29/11, a defensora substituta Dinalva Souza de Oliveira disse ser uma honra trabalhar em prol dos necessitados que normalmente não têm acesso à Justiça. “É levar cidadania a quem de fato precisa”, declarou. Segundo ela, quem se dispõe a atuar nessa área, precisar estar consciente de que ser defensor público é se doar em favor do próximo.

O curso de formação foi encerrado pelo defensor geral e pelo subdefensor geral, Edvaldo Caires, na sexta – feira, 29. Fontoura relatou sua atuação como titular da pasta e a sua meta de trabalho nesses dois anos em que  administrará a instituição. Ele frisou que os defensores empossados, assim como os que já estão atuando, serão essenciais para o crescimento da instituição. 

Nos dois dias de capacitação, os defensores substitutos conheceram o funcionamento da Defensoria Pública e a forma de atuação de alguns setores da instituição.  O defensor público  Guilherme Ornelas, junto com os chefes das Divisões Administrativa e de Planejamento discorreram sobre questões orçamentárias e as diretrizes internas da DPE – RO. Em seguida, Valmir Fornazari, secretário geral do Conselho Superior da Defensoria Pública, discorreu sobre o funcionamento do Colegiado.

O corregedor auxiliar, Hélio Vicente de Matos, orientou sobre a produção de relatórios mensais de atividades, Código de Ética, escala de plantão na Capital e interior e cumprimento das resoluções. Logo após a explanação do corregedor auxiliar, o defensor público Sérgio Muniz fez um breve relato sobre a atuação judicial e extrajudicial no Núcleo da Cidadania Defensoria Pública, coordenado por ele. Os defensores empossados conheceram também um pouco sobre o funcionamento da Assessoria de Comunicação institucional.

O defensor público Marcus Edson de Lima, coordenador do Núcleo Especializado em Ações Coletivas (Neac), fez uma breve explanação sobre o núcleo em que ele atua; em seguida, o ex – defensor público – geral do Estado, José Francisco Cândido, explanou sobre o trabalho da Defensoria Pública no Tribunal do Júri, sua área de atuação.

O coordenador do Núcleo Especializado de Execução Penal, defensor público Hans Lucas Immich também deu as boas vindas à equipe e, em seguida, levou o grupo para conhecer o sistema prisional da Capital.

Por fim, antes do encerramento do curso, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), André Vilas Boas falou do trabalho que a entidade desenvolve e explicou como deve ser feito o processo de filiação dos membros.