Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Falta de defensores públicos pode levar a DPE a fechar dez unidades

Publicado em:

Para Edvaldo Caires, sem orçamento suficiente para atender as necessidades básicas, a instituição não tem como funcionar

Para Edvaldo Caires, sem orçamento suficiente para atender as necessidades básicas, a instituição não tem como funcionar

A falta de defensores públicos para atender os núcleos existentes nos municípios de Santa Luzia, Alta Floresta, São Francisco, São Miguel, Costa Marques, Buritis, Machadinho, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Santa Luzia pode levar a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) a encerrar o atendimento nessas localidades, segundo afirmou o subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires.

O subdefensor explicou que 67 candidatos foram aprovados no concurso realizado recentemente pela instituição, mas devido à escassez orçamentária, a Defensoria conseguiu nomear até agora apenas 21 deles. Dos 21, quatro pediram exoneração por terem passado em outros concursos da área jurídica.

O número de defensores é insuficiente até mesmo para atender o sistema prisional da Capital

O número de defensores é insuficiente até mesmo para atender o sistema prisional da Capital

Caires declarou que ano passado o Governo prometeu suplementar a DPE-RO com orçamento para que a instituição tivesse recursos para nomear pelo menos uma parte dos demais aprovados no concurso, mas a promessa não foi cumprida até o momento. “Sem orçamento suficiente para atender as necessidades básicas, a Defensoria Pública não tem como funcionar”, enfatizou.

Sistema prisional

“Não temos condições de suprir o serviço fundamental exigido  pelo sistema prisional na Capital, que necessitaria de no mínimo de três defensores públicos para prestar assistência jurídica aos apenados”, declarou Edvaldo Caires.

A DPE possui 32 unidades  de atendimento no estado, sendo que dez desses núcleos, como já foi citado acima, não contam com o serviço do defensor público. Nesses locais, o trabalho é realizado por assessores.

São 57 defensores públicos – boa parte deles atua na Capital devido a demanda de serviços. “É inviável instalar um núcleo da instituição sem que tenha um defensor público para responder pelo trabalho realizado”, concluiu o subdefensor.

 


Compartilhar

Pular para o conteúdo