DPG participa da reunião do Conaprev
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Durante dois dias, quinta (20 e 21-02), a previdência social esteve em pauta durante 48º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios da Previdência Social – Conaprev, no Aquarius Selva Hotel. O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, participou da solenidade de abertura na manhã da quinta-feira. O evento contou com a presença do governador Confúcio Moura e de autoridades da área previdenciária do estado e da esfera federal.
O evento contou com a participação de autoridades do estado e da esfera federal
O secretário de políticas de previdência social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, presente à reunião, afirmou que um dos maiores problemas do brasileiro é a falta de preocupação com a educação previdenciária. “O brasileiro não se planeja para o futuro”, frisou.
Segundo ele, o Ministério da Previdência vem investindo nessa área com o objetivo de preparar os beneficiários para a aposentadoria. De acordo com Leonardo Rolim, o INSS lançou um programa de educação previdenciária com esse objetivo. De acordo com ele, os estados também precisam realizar trabalho semelhante.
Ao falar das dívidas da previdência, Rolim afirmou que isso se deve a questões relacionadas ao passado. Antes da Constituição de 1988, no caso dos regimes próprios, as contribuições ocorriam de forma simbólica. Após a aprovação da Carta Magna, ficou estipulada a contribuição, mas não havia capitalização. “O dinheiro era arrecadado, mas como havia poucos aposentados, o superávit era gasto em outras áreas. Agora, com a capitalização, é proibido por lei usar o dinheiro para outros fins”, esclareceu.
É necessário agora, de acordo com o representante do MPS, fechar essas contas do passado, situação que ainda irá perdurar por uns 15 a 20 anos, até que haja o equilíbrio. “O que podemos fazer é criar condições para que os estados paguem essa conta sem comprometer os investimentos em saúde, educação e segurança”, revelou. Já em relação ao regime geral, ele explicou que o maior problema está no envelhecimento da população.
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