Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

DPE participa de mais de 70% dos julgamentos que estão sendo realizados neste mês

Publicado em:

A Defensoria Pública está participando de 83 julgamentos neste mês de março

A Defensoria Pública está participando de 83 julgamentos neste mês de março

Dos 120 processos que estão sendo levados ao Tribunal do Júri neste mês de março, 87 deles têm a participação da Defensoria Pública no julgamento, o que representa mais de 72 % dos processos da área criminal.

Só esta semana, de 17 a 21/03, no evento denominado “I Semana Nacional do Tribunal do Júri”, a Defensoria Pública está participando de 30 julgamentos, sendo 10 somente na comarca de Ariquemes. O evento está sendo promovido por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pauta de júri do mês de março em que a Defensoria Pública participará é a seguinte: Ariquemes (18), Buritis (02), Jaru (07), Nova Brasilândia (03), São Francisco (04), Ji-Paraná (07), Ouro Preto (01), Costa Marques (05), Guajará-Mirim (07), Alta Floresta (03), Alvorada do Oeste (02), Rolim de Moura (02), São Miguel (02), Espigão do Oeste ((03), Colorado do Oeste (04) Porto Velho (05) e Cacoal (04).

O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, afirmou que a sobrecarga de trabalho da Defensoria Pública não se limita unicamente à área criminal. Segundo ele, na área cível a demanda da instituição chega aproximadamente a 70% e na área de família a mais de 90%.

O defensor público Massato Kojima durante atuação no Tribunal do Júri

O defensor público Massato Kojima durante atuação no Tribunal do Júri

População pobre

Dados do IBGE mostram que Rondônia possui 1 milhão 159 mil pessoas com renda de até três salários mínimos, o que representa 74,22% da população do Estado, que é estimada em 1.562.409. “Esse percentual de 74,22% é o público-alvo Defensoria Pública nas áreas cível, família e criminal”, ressaltou Fontoura.

Homicídios

O objetivo do CNJ com a promoção da I Semana Nacional do Tribunal do Júri é desafogar a pauta dos tribunais de justiça. O conselho prevê ainda o julgamento até outubro de 2014 de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até o dia 31 de dezembro de 2009. A meta é realizar nesse período três mil sessões do Tribunal do Júri em todo o País.

Emilia Araújo – Ascom/DPE


Compartilhar

Pular para o conteúdo