Morador de rua consegue apoio da DPE para sacar FGTS e conseguir abrigo
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S.N.D, morador de rua na capital, procurou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) para conseguir através de um alvará judicial receber seu fundo de garantia por tempo de serviço-FGTS, um benefício que soube ter direito após procurar vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por questões familiares, S.N.D preferiu não se identificar.
Ele tem 58 anos de idade, há 2 mora em Porto Velho, veio para capital Rondoniense em busca de novas oportunidades de trabalho. Em Manaus, onde morava anteriormente com a mulher e a filha tinha uma vida estável, trabalhava como corretor e carregava caminhões e barcos de cargas.
Porém após a separação perdeu o que tinha e entrou no caminho das drogas e do alcoolismo.
Ele decidiu mudar para Rondônia a fim de recuperar a sua vida. Ao chegar a Porto Velho conseguiu alguns “bicos” (Trabalho temporário informal) para fazer, todavia, eram insuficientes para pagar aluguel e alimentação, fazendo com que Dantas se visse obrigado a dormir nas ruas, ficando a mercê dos vícios e perigos que ela oferece.
Em busca de um emprego formal, S.N.D foi até o Sine da Capital, lá obteve a informação que teria uma quantia de aproximadamente R$ 1.300,00 disponível para ser sacada do seu FGTS, a notícia o alegrou e logo fez planos para mudar a sua vida. “Dá pra pagar alguns meses de aluguel num quartinho, comprar uma bicicleta e vender salgados”. Disse ele ao ser questionado sobre o que fazer quando fosse sacar a quantia.
Entretanto ao consultar a Caixa Econômica Federal, descobriu que só poderia sacar seu fundo de garantia através de um alvará judicial, pois, não tinha em mãos os documentos exigidos pelo banco para efetuar o saque. E sendo assim, o morador de rua procurou a Defensoria Pública.
Ao passar pela triagem da Defensoria e informar que era morador de Rua, foi encaminhado à equipe do núcleo psicossocial, que ao ouvir os relatos de S.N.D, tentaram resolver além da questão judicial, e conseguiram um abrigo para que ele logo saísse das ruas.
Hoje S.N.D está no abrigo público, esperando a decisão da Justiça para conseguir enfim sacar o seu FGTS e mesmo com pouco transformar a sua vida. Segundo a administração do abrigo, ele nunca deu nenhum tipo de trabalho e respeita as regras da casa. “Parece pouco, mas para mim será o bastante pra recuperar a minha dignidade”. Finalizou S. N. D, que agradeceu o atendimento da DPE.
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