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DPE da zona leste completa dois anos de funcionamento com demanda crescente

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O posto funciona em um das áreas mais carentes de Porto Velho

O posto funciona em um das áreas mais carentes de Porto Velho

Sem condições de pagar pelos serviços de um advogado, Francisco de Assis Nascimento recorreu ao posto avançado da Defensoria Pública, na zona leste da Capital, para iniciar ação de exoneração de alimentos. Francisco está entre os sete mil assistidos atendidos no posto avançado, no período de janeiro de 2013 a agosto deste ano.

Francisco conseguiu êxito em sua reivindicação. A pensão da filha de 24 anos, que é casada, passou de 25% para 10%. Ela perderá o direito de continuar recebendo esse percentual se parar de frequentar a faculdade – esta é a terceira vez que a filha inicia um curso superior e desiste logo em seguida.

Ele conheceu os serviços da Defensoria Pública antes mesmo da inauguração do posto, quando passava em frente à Associação São Tiago e viu a placa na frente informando a inauguração. “Procurei um advogado para entrar com a ação, mas ele cobrou caro, além de colocar muita dificuldade, terminei desistindo. Fui à Defensoria e não me arrependi”, declarou.

Francisco (com a esposa e a filha) está entre os sete mil assistidos atendidos no posto avançado nesses dois anos

Francisco (com a esposa e a filha) está entre os sete mil assistidos atendidos no posto avançado nesses dois anos

O posto de atendimento foi inaugurado em junho de 2012, na área pertencente à Associação São Tiago Maior, no Bairro Socialista. O atendimento é das 7:30 às 13:30. A opção da Administração Superior em levar a Defensoria Pública à zona leste foi estratégica, por ser a região de maior concentração populacional da cidade de Porto Velho.

A região também é uma das mais carentes, tanto em infraestrutura quanto em renda per capita. “Essa foi à maneira encontrada para aproximar a Defensoria da População e levar cidadania às pessoas carentes”, destacou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra.

O posto de atendimento possui quatro servidores, sendo três assessoras (advogadas) Marlana Tenara, Sheila Patrícia e Emanuelle Cruz, uma secretária – Cleide Guimarães, e o defensor público Leonardo Werneck, que responde pelo centro. Para facilitar o acesso das pessoas ao posto, a administração superior pensa em transferi-lo para uma área mais central a zona leste.

Para o Defensor público-geral, Antonio Fontoura (C), a instalação do posto foi uma forma de aproximar a DPE da comunidade

Para o Defensor público-geral, Antonio Fontoura (C), a instalação do posto foi uma forma de aproximar a DPE da comunidade

 

Cidadania nas escolas

Para lembrar os dois anos de funcionamento, a Defensoria Pública, por meio do posto de atendimento, realizou palestras sobre os direitos e deveres do cidadão para as crianças das escolas Padre Enzo, que funciona na Associação São Tiago Maior, e Elenilson Negreiros,  também no Socialista. O mesmo trabalho foi realizado no assentamento Rosalina Carvalho, localizado no mesmo bairro. As palestras  foram ministradas pelo defensor público Leonardo Werneck.

A equipe é coordenada pelo defensor público Leonardo Werneck

A equipe é coordenada pelo defensor público Leonardo Werneck

Depoimentos

 

 

Morador do Bairro Cuniã, Epaminondas de Oliveira quer divorciar-se da esposa e fazer a partilha dos bens (uma casa). Ela o expulsou de casa alegando que o imóvel a pertence, uma vez que a casa foi construída em terreno de sua propriedade. Eles são casados há sete anos. Epaminondas teve participação financeira na construção da residência.

 

 

 

Benício Cândido Alves, 71 anos, morador do Bairro Jardim Santana, zona leste, estava na Defensoria pela primeira vez. Ele queria regularizar a documentação do terreno que o irmão doou e agora, após dois anos, quer a propriedade de volta. Para ele, a Defensoria é a única porta de acesso para os que não possuem condições de pagar um advogado.

 

 

 

Adriana Augusta dos Santos recorreu ao posto de atendimento para passar a guarda dos três filhos, de um total de quatro que ela possui, para o ex-marido. “Tomei essa decisão para evitar confusão do meu ex-marido com o meu atual. Toda vez que ele vinha buscar as crianças terminava em confusão”, disse.

 

 


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