DPE instala Centro de Estudos; defensora Ana Flávia é designada diretora

Publicado em: 16 de setembro de 2014

A excelência na qualificação profissional dos defensores públicos é o principal objetivo do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado, instituído por meio da Lei Complementar nº 117/94 e da Resolução nº 01/2013 e instalada este mês pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. A defensora pública Ana Flávia Jordão foi designada diretora do centro.

A primeira atividade coordenada pelo Centro de Estudos será o curso de formação dos defensores públicos substitutos, cuja posse ocorrerá na quinta-feira (25). O curso de formação será realizado nos dias 29 e 30 deste e primeiro de outubro.

“Nossa meta é incentivar tanto a produção técnico-jurídico quanto à acadêmica”, declarou o defensor público-geral. Para ele, ao desenvolver esse trabalho, a Defensoria Pública estará investindo também na melhoria da prestação de serviços e incentivando o defensor público a contribuir com a instituição.

Ana Flávia Jordão explicou que pretende, em curto prazo, criar grupos de estudos para tentar estabelecer entendimentos padrões de determinados temas, especialmente os mais polêmicos. Através desses estudos será fixado entendimento institucional sobre o assunto, que poderá ser seguido ou não pelos membros, uma vez que eles têm independência funcional.

“Posteriormente iremos disponibilizar peças elaboradas pelo grupo de trabalho para que possam se adotadas como modelo pelos defensores e assessores”, afirmou a diretora. Serão oferecidos também cursos e seminários, além de manter parcerias com outras instituições para contemplar os membros interessados em aprimorar seus conhecimentos.

A coordenadora do centro tem pretensões ainda de produzir uma revista técnica no formato eletrônico para divulgar a produção técnica/acadêmica dos membros e assessores.