BS terá que restituir valores a 500 pessoas que compraram casas no Porto Madeira

Publicado em: 13 de outubro de 2014

Os assistidos que recorreram à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para reaver o dinheiro investido na aquisição da casa própria no condomínio Porto Madeira, que seria construído pela empresa BS Empreendimentos, têm até o dia 03 de novembro para providenciarem  a documentação pessoal, recibos de pagamento e contrato, para que a DPE-RO faça a petição e encaminhe ao Núcleo da Defensoria Pública em Sorriso (MT). É nessa comarca que corre o processo de pedido de falência da BS.

Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.

O juízo determinou a restituição integral do dinheiro aplicado por cada um dos lesados, incluindo ainda o percentual da corretagem, mais juros de 1% ao mês, a  contar da data da publicação da sentença, e mais quatro mil referente aos danos morais. A empresa foi condenada também a pagar as custas processuais.

José Rodrigues é um dos assistidos prejudicados pela empresa. Ele investiu R$ 1.800,00. O terreno onde seria construído o condomínio, localizado próximo à fábrica da Coca Cola, foi invadido depois que a empresa abandonou o local, no final de 2010.

Na época, segundo afirmou José Rodrigues, a BS alegou que a construção do condomínio  se tornou inviável devido a problemas estruturais no terreno, e por não contar com a parceria da Caerd na execução da infraestrutura. A empresa deixou de construir outros empreendimentos na capital.

Devido ao trabalho de marketing, o lançamento do Porto Madeira teve grande repercussão entre a classe que recebia um pouco mais de quatro salários mínimos. A BS usou como cartão de visita a construção  da vila de Mutum Paraná, próximo ao distrito de Jacy-Paraná. A vila foi construída para atender as famílias que seriam atingidas pela barragem da Usina de Jirau.