Pular para conteúdo principal

DPE-RO contempla cinco municípios com defensor público substituto

Publicado em:

Buritis, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Espigão do Oeste e Machadinho não possuíam defensores públicos

Buritis, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Espigão do Oeste e Machadinho não possuíam defensores públicos

Os Municípios de Buritis, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Espigão do Oeste e Machadinho contam agora com defensores públicos para prestarem atendimento jurídico às pessoas hipossuficientes. Essas localidades, que ficam distantes do eixo da BR 364, principal rodovia de Rondônia, apesar de possuírem o Núcleo da Defensoria Pública (DPE-RO), não contavam com o serviço do defensor público, como determina a lei.

Foram designados para esses municípios quatro dos sete  defensores públicos recém-empossado. Para Buritis foi Miller Freire de Carvalho, São Miguel do Guaporé e Alvorada – Flávio Junior Campos Rodrigues, Espigão do Oeste – Geones Miguel Ledesma Peixoto e Machadinho – Luciana Carneiro Castelo Branco.

Os outros três  defensores públicos substitutos contratados  foram lotados nos Município de Guajará-Mirim – Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho, Nova Brasilândia – Rafael Depra Panichella e Jaru – Eder Maifrede Campanha. Os defensores públicos que atuavam nessas comarcas foram remanejados para outras localidades.

“Levar a Defensoria Pública aos municípios mais distantes para que a população mais pobre tenha acesso à assistência jurídica gratuita faz parte do nosso projeto de interiorização da instituição”, declarou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra.

O defensor geral afirmou que mesmo com a contratação desses membros substitutos a instituição ainda terá déficit de 78 defensores para completar os 144 cargos de defensor público existentes. No último concurso realizado pela instituição foram aprovados 67 candidatos – desses, a administração superior já contratou 33, sendo que 07 deles pediram exoneração, ficando apenas 26. A Defensoria depende agora de orçamento para chamar o restante.

 

Os defensores públicos substitutos atendem os assistidos no Núcleo da Cidadania

Os defensores públicos substitutos atendem os assistidos no Núcleo da Cidadania

Curso de Formação

Semana passada, os defensores público substitutos participaram de Curso de Formação, coordenado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria. Os temas abordados foram: “Os Desafios do Defensor Público nos Núcleos do Interior” – com o defensor público Rafael Myajima, “Organização da Defensoria e o funcionamento dos órgãos da Administração Superior” – com a exposição do defensor público Kelsen Henrique Santos.

E ainda “O papel da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro)” – cujo palestrante foi o presidente da entidade, defensor público André Vilas Boas ; “O funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) – com o defensor público José Alberto de Paula Machado, “Os aspectos práticos da atuação da DPE nas ações de saúde” – palestra ministrada pela defensora pública Ana Flávia Jordão.

“Aspectos jurídicos da regularização fundiária do Estado de Rondônia” – com a explanação do defensor público Valmir Fornazari, “Questões práticas no âmbito do direito de família” – tema abordado pelos defensores públicos Fábio Roberto de Oliveira e Daniel Mendes de Carvalho.

O defensor público Dayan Albuquerque falou sobre “Noções práticas no Tribunal do Júri”. O coordenador do Núcleo de Execuções Penais, defensor público Hans Lucas Inmich, fez um relato sobre o sistema penitenciário rondoniense e em seguida o grupo se dirigiu à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco).

Os defensores realizaram também atendimento no Núcleo da Cidadania, coordenado pelo defensor público Sérgio Muniz. O curso encerrou com a exposição do juiz Marcelo Tramonti sobre a “A execução de medidas sócio-educativas  no Estado de Rondônia”.

Veja as fotos do curso de formação com o respectivos palestrantes


 


Compartilhar