Comissão de Execução Penal do Condege se reúne pela primeira vez em RO

Publicado em: 28 de novembro de 2014

Defensores públicos de sete estados participaram nesta quinta (27) e sexta-feira (28) em Porto Velho da  VI  reunião da Comissão de Defesa em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).

Entre os pontos  que estiveram em  pauta, destaca-se o Termo de Cooperação Técnica das Defensorias Públicas com o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário  Nacional (DPE) que tem por objetivo  garantir apoio à criação da Força Nacional da Defensoria Pública.

A proposta destina-se ao  aprimoramento da prestação de assistência jurídica integral e gratuita nas áreas de atuação da Defensoria Pública, com foco na execução penal e no sistema carcerário.Foram analisadas também as propostas para o indulto natalino de 2014.

Participaram do evento defensores públicos de São Paulo, Acre, Minas Gerais, Tcantins, Bahia e Pernambuco.

O defensor público Hans Lucas Immich, coordenador do Núcleo de Execução Penal,  afirmou que a  reunião é importante  para que os representantes das defensorias  públicas dos demais estados conheçam a realidade do sistema prisional de Rondônia e ao mesmo tempo troquem  experiências entre sii.