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Hérverton de Aguiar destaca importância da DPE-RO para a sociedade

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O procurador-geral de Justiça entrega a placa ao defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra

O procurador-geral de Justiça entrega a placa ao defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi homenageada nesta quinta-feira,12, pelo procurador-geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, com a entrega de uma placa ao defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. A solenidade ocorreu no gabinete da DPE.

O evento contou com a presença do subdefensor público-geral Marcus Edson de Lima, do corregedor-geral da Defensoria Pública, Constantino Gorayeb Neto, do secretário-geral do Ministério Público, Renato Grieco Puppio, promotores Emilia Oiye e Alexandre Jesus de Queiroz Santiago. Participaram ainda defensores públicos e servidores da DPE.

Em sua oratória, o procurador-geral de Justiça afirmou que a homenagem é uma forma de ratificar o apoio e a parceria entre o Ministério Público e a Defensoria Pública. “As duas instituições são a última esperança dos excluídos, dos desvalidos, daqueles que não têm mais a quem recorrer”, frisou, acrescentando que é preciso que ambas estejam irmanadas com o mesmo propósito.

Os embates acalorados, segundo o procurador-geral de Justiça, pode passar a impressão aos desavisados de que as duas instituições são rivais, mas é um grande equívoco. “Em nenhum momento esses debates comprometem a relação entre MP e DPE, pois o assistido é mais importante. Somos ligados por semelhança genética”, ressaltou. Ele destacou ainda o papel da Defensoria Pública para realização da Justiça e da pacificação social.

Procurador-geral de Justiça, o defensor geral, o subdefensor geral, promotores e defensores públicos

Procurador-geral de Justiça, o defensor geral, o subdefensor geral, promotores e defensores públicos

Hérverton de Aguiar deu ênfase também ao crescimento que a Defensoria Pública vem obtendo nos últimos anos. “Estamos convivendo há 20 anos e durante esse tempo o cenário vem mudando significativamente, apesar de ainda ser acanhado”, observou. O procurador-geral de Justiça afirmou que o MP quer garantir a possibilidade de um crescimento maior para a DPE, por ser essa instituição fundamental para a sociedade. “Precisamos de uma Defensoria forte, coesa, independente, cumprindo o seu papel em defesa da sociedade”.

Reconhecimento

“É uma grata surpresa, além de ficarmos lisonjeados com a homenagem”, declarou o defensor público-geral Antonio Fontoura ao agradeceu o apoio e o reconhecimento por parte do MP. “Vossa Excelência não imagina o quanto é importante para nós essa legitimação. Isso mostra que estamos trilhando o caminho certo, apesar das dificuldades que enfrentamos diariamente”. Fontoura Coimbra lembrou que sem a parceria dos defensores públicos, que atuam com afinco para levar Justiça aos necessitados de recursos financeiros, a Defensoria não teria atingido esse patamar. “Quero agradecer ainda aos servidores que trabalham conosco”,

Apoio efetivo

O subdefensor público-geral Marcus Edson de Lima ressaltou que a homenagem do Ministério Público à DPE não é mera formalidade. “É um apoio de fato”, disse. Essa parceria pode ser comprovada, de acordo com ele, com os dois prédios em perfeitas condições que o MP está doando à Defensoria – um em Rolim de Moura e outro em Colorado do Oeste. A doação será concretizada por meio de documento dentro de quatro a cinco meses. Marcus Edson citou também três computadores novos que o MP cedeu ao Núcleo da DPE em Machadinho do Oeste.

Ele relatou a questão orçamentária da instituição, esclarecendo que existem 17 aprovados do último concurso para defensor público substituto esperando para serem chamados. “O baixo orçamento nos impede de nomeá-los”, observou. O subdefensor geral pediu ao MP que apoie junto ao Executo mais esse pleito da DPE para que a instituição tenha condições de nomear os aprovados.

Por fim, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), André Vilas Boas Gonçalves, declarou que homenagens desse tipo só engrandece a instituição. Segundo ele,  todos ganham com esse trabalho de cooperação e diálogo entre as instituições.

 


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