Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Parecis: órgãos discutem forma de retirar famílias do Arraial do Cajueiro

Publicado em:

A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores de Parecis; o defensor público João Verde participou das discussões

A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores de Parecis; o defensor público João Verde participou das discussões

A melhor forma de dar cumprimento à ordem de reintegração de posse em desfavor do acampamento Arraial do Cajueiro, no município de Parecis, a 622 km da capital Porto Velho, foi o foco da reunião ocorrida na sexta-feira, 06, na Câmara de Vereadores de Parecis. A reintegração foi expedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Santa Luzia.

O defensor público agrário João Verde, que representou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na reunião, explicou que a precaução se deve ao histórico de conflitos agrários na região. São 50 famílias vivendo na área há 13 anos.

“Nosso objetivo foi estabelecer um diálogo entre os trabalhadores rurais e a polícia militar visando uma solução pacífica e humanizada para a desocupação, evitando, dessa forma, possíveis confrontos”, declarou João Verde.

Os ocupantes foram representados no encontro pela Associação dos Produtores Rurais do Vale do Cajueiro (Aprovak). Participaram ainda das discussões o Comando da Policia Militar, responsável por efetivar a desocupação, além de representantes do Incra, da Federação dos Agricultores de Rondônia (Fetagro), vereadores e o prefeito do Município, Luiz Amaral.

De acordo com o defensor público João Verde, cabe ao Núcleo Agrário da Defensoria Pública acompanhar o cumprimento de mandados de busca e apreensão, reintegração, manutenção e imissão de posse, dentre outros, requerendo às autoridades públicas e seus agentes, bem como ao particular, todas as medidas necessárias a resguardar e evitar a violação de direitos fundamentais.

 


Compartilhar