Pela primeira vez, governador visita a DPE; ele se mostra sensível aos pleitos da administração

A convite do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o governador do Estado, Confúcio Aires Moura, participou de um café da manhã nesta segunda-feira ,23, no prédio-sede da administração superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital, acompanhado do coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba. Esta é a primeira vez que o chefe do Executivo estadual vem à DPE para conhecer as instalações e as demandas da instituição.

Após conversar com defensores públicos e servidores, o governador se reuniu em particular com o defensor geral e o deputado federal. Fontoura Coimbra enfatizou o apoio que a instituição tem recebido do Governo do Estado e discorreu sobre os investimentos realizados pela administração superior da instituição, assim como as parcerias que estão sendo firmadas com a Bancada Federal, com os Poderes Executivos e os Legislativos municipais, a Unir e o Legislativo estadual.

O Defensor geral explicou que essas parcerias estão se convertendo em grandes benefícios para a instituição, a exemplo do que ocorreu em Ouro Preto do Oeste, em Cacoal e Ariquemes. No primeiro, o prédio do Núcleo da Defensoria Pública foi construído graças ao apoio recebido do Executivo municipal, que doou o terreno.

Em Cacoal, o coordenador da Bancada Federal, deputado federal Nilton Capixaba, conseguiu incluir no orçamento da União recursos para a construção do prédio-sede da DPE naquele Município e, em Ariquemes, a Prefeitura já encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para que seja avalizada a cessão do terreno à Defensoria Pública para edificar o prédio da instituição.

A parceria com a Unir reverteu-se na elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Defensoria Pública (PDE/DPE-RO),que deverá ser executado ainda neste primeiro semestre e na elaboração de um livro sobre a história da Defensoria Pública. Para realizar novos investimentos e dessa forma suprir as necessidades da instituição, Antonio Fontoura explicou ao governador que é imprescindível que haja suplementação orçamentária no valor de R$ 6,2 milhões.

Confúcio Moura parabenizou a administração superior da DPE pelo trabalho realizado e pelo crescimento vertiginoso que a instituição vem obteve nos últimos anos. “Fiquei admirado ao me deparar com tanta gente na recepção à espera de atendimento”, declarou. Ele falou também sobre a necessidade da Defensoria e o Governo trabalharem em parceria visando à redução das ações judiciais. “Precisamos dialogar para que as questões sejam resolvidas por meio de conciliação”, frisou.

Por fim, Confúcio Moura disse estar sensível aos apelos da administração superior quanto a suplementação orçamentária.”Reconheço a necessidade da Defensoria, mas temos um orçamento que precisa ser observado”, disse. Mesmo chamando a atenção para a limitação do orçamento do Estado, ele determinou ao secretário de Planejamento para que se reúna com a cúpula da Defensoria Pública para, juntos, encontrarem uma solução para atender ao pleito da instituição.