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Defensoria Pública realiza palestra na Fraternidade Espírita Irmã Clara

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O defensor público José Alberto de Paula Machado explica sobre os serviços oferecidos pela DPE

O defensor público José Alberto de Paula Machado explica sobre os serviços oferecidos pela DPE

Com o objetivo de levar cidadania as pessoas que não tem acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou palestra na Fraternidade Espírita Irmã Clara no sábado,20, no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da cidade de Porto Velho.

O defensor público José Alberto de Paula Machado explanou sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e sobre os direitos e deveres básicos da população. O defensor explicou ainda de forma simplificada os diversos ramos do Direito.

“Uma sociedade em que o cidadão não conhece seus direitos e deveres é uma sociedade que não progride”, enfatizou o defensor, acrescentando que a consciência cidadão é necessária para que as pessoas façam as escolhas corretas e, dessa forma, possa melhorar a sua vida e das gerações futuras.

Ele destacou também a importância de  se formalizar os atos jurídicos, como assinar  contrato antes de efetuar qualquer transação comercial, por mais simples que seja, para evitar problemas posteriores.  “Atualmente, não se pode mais confiar apenas na palavra, é necessário documentar”, alertou.

O Direito de Família foi outro assunto em destaque. O defensor público explicou que nessa área a maior demanda é relacionada a alimentos,  guarda, investigação de paternidade, regularização de visitas.  

Divórcio, de acordo com José Alberto, é mais uma das áreas do Direito de Família com demanda considerável na DPE e de fácil solução fora do Poder Judiciário. O palestrante fez uma ampla explanação sobre essa questão, respondendo as indagações dos assistidos.

Por fim, ele informou ainda sobre o trabalho que a instituição desenvolve para garantir os direitos do assistido em ter acesso à saúde e à educação. “São vários conflitos que surgem e a DPE foi criada para ajudar vocês a solucionarem essas questões seja por meio da judicialização ou da conciliação”, disse.

A Fraternidade Irmã Clara existe há mais de 30 anos. São 130 famílias cadastradas.


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