Governador Confúcio Moura recebe o DPGE Marcus Edson de Lima
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O defensor público-geral colocou a Defensoria à disposição do Executivo para fechar parcerias
Marcus Edson explanou sobre o programa SUS Mediado, a ser instalado pela DPE dentro de dois a três meses. O programa prevê a redução da judicialização na saúde, ou seja, as ações judiciais serão limitadas às questões de urgência/emergência e/ou sempre que verificada a impossibilidade de resolução extrajudicial da demanda.
O DPGE explicou ainda que não haverá custos orçamentários para nenhum dos parceiros – Secretarias de Saúde do Estado e a do Município de Porto Velho. Será necessário apenas, de acordo com ele, uma equipe e infraestrutura. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Defensoria Pública
A medida foi elogiada por Confúcio Moura. Para ele, essa é uma forma de atender as necessidades da população carente na área da saúde de forma mais rápida. “Projetos dessa natureza são sempre bem-vindos”, declarou. Confúcio afirmou que o Governo está de portas abertas para atender a Defensoria Pública dentro do possível.
O defensor público-geral relatou também que em sua gestão será priorizada a estruturação da Defensoria e a contratação de mais defensores públicos para atender as regiões mais carentes, que estão fora do eixo da BR 364.
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