Reintegração: ocupantes do Bairro Universitário pedem apoio à DPE

Publicado em: 28 de julho de 2015

As famílias que ocupam parte do Bairro Universitário, na Avenida Mamoré, na zona leste da cidade de Porto Velho, estiveram na Defensoria Pública na manhã desta terça-feira, 28, para pleitearem apoio jurídico da instituição na tentativa de reverter à reintegração de posse da área, prevista para o próximo dia 10.

As lideranças do Universitário se reuniram com o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, com o defensor público Guilherme Ornelas, com o secretário adjunto da Secretaria de Regularização Fundiária (Semur) Fabrício Bensiman,  e o procurador-geral do Município, Carlos Dobbis.

O defensor público-geral afirmou que, devido ao prazo, a situação está um tanto complicada para se resolver, porém ele esclareceu que o defensor Guilherme Ornelas, designado para atuar nessa questão, vai estudar uma medida para auxiliar as famílias.

Na quinta-feira, 30, haverá nova reunião na Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) com a participação da Defensoria Pública, Município e lideranças da ocupação.

Marcus Edson declarou que a Defensoria Pública está à inteira disposição da população para encontrar a melhor solução para o conflito. Ele esclareceu ainda que  a DPE junto com o Executivo Estadual e o Municipal  estão empenhados em resolver pacificamente  esse caso.

São 350 famílias, totalizando uma média de mil pessoas. Elas ocupam 5 hectares de uma total de 10. Os lotes medem 10X25. A área já tem infraestrutura de energia e ruas encascalhadas.

A reintegração de posse foi expedida há dois anos, mas o Município ajuizou ação pedindo a nulidade do ato jurídico com reversão dos 10 hectares a favor do Município para que seja instalada a zona de integração social, no entanto a Justiça não acatou o pedido.