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Reintegração: ocupantes do Bairro Universitário pedem apoio à DPE

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 Lideranças da ocupação durante reunião  na Defensoria Pública

Lideranças da ocupação durante reunião na Defensoria Pública

As famílias que ocupam parte do Bairro Universitário, na Avenida Mamoré, na zona leste da cidade de Porto Velho, estiveram na Defensoria Pública na manhã desta terça-feira, 28, para pleitearem apoio jurídico da instituição na tentativa de reverter à reintegração de posse da área, prevista para o próximo dia 10.

As lideranças do Universitário se reuniram com o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, com o defensor público Guilherme Ornelas, com o secretário adjunto da Secretaria de Regularização Fundiária (Semur) Fabrício Bensiman,  e o procurador-geral do Município, Carlos Dobbis.

O defensor público-geral afirmou que, devido ao prazo, a situação está um tanto complicada para se resolver, porém ele esclareceu que o defensor Guilherme Ornelas, designado para atuar nessa questão, vai estudar uma medida para auxiliar as famílias.

Na quinta-feira, 30, haverá nova reunião na Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) com a participação da Defensoria Pública, Município e lideranças da ocupação.

Marcus Edson declarou que a Defensoria Pública está à inteira disposição da população para encontrar a melhor solução para o conflito. Ele esclareceu ainda que  a DPE junto com o Executivo Estadual e o Municipal  estão empenhados em resolver pacificamente  esse caso.

São 350 famílias, totalizando uma média de mil pessoas. Elas ocupam 5 hectares de uma total de 10. Os lotes medem 10X25. A área já tem infraestrutura de energia e ruas encascalhadas.

A reintegração de posse foi expedida há dois anos, mas o Município ajuizou ação pedindo a nulidade do ato jurídico com reversão dos 10 hectares a favor do Município para que seja instalada a zona de integração social, no entanto a Justiça não acatou o pedido.


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