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DPGE integra Reunião Ordinária do Condege no Maranhão

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O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participa nesta sexta-feira, 21, da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), que acontece no Maranhão. A pauta da reunião inclui a criação da revista jurídica, de planejamento estratégico de atuação.

No encontro, o Condege está deliberando também sobre a proposta do Termo Aditivo ao Acordo de Mútua Cooperação, celebrado em 18 de outubro de 2013, entre as Defensorias Públicas dos Estados signatárias para a criação e instituição de procedimentos a serem adotados visando à atuação integrada e o intercâmbio de informações, garantindo a assistência jurídica integral aos necessitados.

Outro ponto em discussão da pauta de trabalho é realização do I Seminário de Gestão da Defensoria Pública, programado para 02 de outubro deste ano, na Defensoria Pública do Ceará.

Demandas de várias comissões também vão entrar na discussão, entre as quais, deliberação acerca do pedido da Comissão de Promoção da Criança e do Adolescente para que a III Reunião Ordinária da Comissão seja realizada nos dias 3 e 4 de setembro em Salvador, e solicitações variadas da Comissão de Execução Penal, mais a autorização para que a II Reunião Ordinária da Comissão seja realizada nos dias 22 e 23 de setembro, em Brasília.

O defensor público-geral do Estado de Roraima, Stélio Dener de Souza Cruz, colocou em discussão a realização de curso de Gerenciamento de Crise Carcerária para os defensores de todo o país que atuam em Execução Penal.

Neste oitavo encontro em São Luís participam defensores públicos gerais do Pará, que presidente o colégio, Luis Carlos de Aguiar Portela; a anfitriã, Mariana Albano de Almeida, ao lado do subdefensor público-geral, Werther de Moraes Lima Júnior; o vice do Condege, Manoel Jerônimo Melo, de Pernambuco; Stélio Denner Cruz, de Roraima; do Acre, o subdefensor público-geral Dion Nóbrega Leal; José Ricardo Vieira Trindade, do Amazonas; Clériston Cavalcante de Macêdo, da Bahia; do  Ceará e Espírito Santo subdefensores Túlio Lumatti e Phelipe França Vieira, respectivamente;

E ainda, Cleomar Rizzo Esselin Filho, de Goiás; de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli; Christiane Neves Procópio Malard, de Minas Gerais; o subdefensor público-geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; os defensores gerais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, André Luís Machado de Castro e Jeanne Karenina Santiago Bezerra; Nilton Leonel Arnecke Maria, do Rio Grande do Sul; de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; Jesus Jairo Almeida de Lacerda, de Sergipe e Marlon Costa Luz Amorim, do Tocantins.

Fonte: Ascom-Condege


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