Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Ocupação do bairro Industrial é debatida em audiência pública na ALE

Publicado em:

O defensor público Valmir Fornazari, chefe de gabinete da DPE, participou da audiência

O defensor público Valmir Fornazari, chefe de gabinete da DPE, participou da audiência

A situação das 58 famílias que ocupam área no bairro Industrial, na zona norte da Capital, foi debatida na segunda-feira, 03, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. A área está localizada por trás do Hospital de Base.

O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi representado na reunião pelo defensor público Valmir Fornazari, chefe de gabinete. Ele colocou a instituição à disposição para apoiar juridicamente as famílias que pleiteiam a área e que estão na iminência de serem desalojados.

A propriedade ocupada foi doada pelo Município em 1986 para ser utilizada na construção de uma indústria, no entanto, os beneficiados não executaram o projeto e nem realizaram benfeitorias.

No ano de 2.000 iniciou a ocupação. Os proprietários reivindicaram a propriedade na Justiça dois anos depois. A decisão foi favorável às famílias, que deveriam ser indenizadas caso saíssem da área.

Em 2009, o proprietário fez acordo com os ocupantes para vender os terrenos de forma parcelada. Cerca de 20 deles cumpriram o compromisso quitando todas as prestações, mas a maioria pagou apenas a entrada, no valor de R$ 5 mil.

Desmembrada

Na reunião na ALE, ficou decido que a área será desmembrada e instituída uma comissão específica  para coordenar as tratativas  e possível celebração de acordo.

Além da Defensoria Pública, participaram da audiência pública o promotor de justiça Adilson Donizete, o procurador do Município Luiz Duarte, a diretora executiva da superintendência de Regularização Fundiária do Estado, Kilvia Carvalho e moradores da ocupação. A audiência pública foi proposta pelo deputado Jesuíno Boabaid.


Compartilhar

Pular para o conteúdo