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Bairro Planalto, na zona leste, recebe atendimento da DPE

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Mesmo com a filha ainda estudando, o pai de Joice Karine retirou a pensão alimentícia

Mesmo com a filha ainda estudando, o pai de Joice Karine retirou a pensão alimentícia

O Planalto, um dos bairros mais pobres da cidade de Porto Velho, localizado na zona leste, recebeu atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) no domingo,30, durante  ação promovida pelo grupo de voluntários Ajudar. O atendimento é realizado em tendas montadas em área aberta.

Pelo menos 50 pessoas foram atendidas pela equipe da Defensoria Pública. Entre os casos, pode ser citado o de Elton Sousa. Ele está se formando em técnico de meio ambiente em uma faculdade particular e foi reprovado em duas disciplinas por falta, mesmo tendo apresentado declaração informando que estava viajando a trabalho.

Elton alega que a direção da faculdade não aceitou o documento por ter sido elaborado e assinado por ele. O assistido é microempresário. “Quem vai assinar a declaração se eu sou o dono?”, indagou.

M. da S, 17 anos, quer entrar com ação de alimentos

M. da S, 17 anos, quer entrar com ação de alimentos

Pensão alimentícia também está entre os atendimentos mais procurados pelos assistidos nas ações sociais em que a instituição participa.  M. da S, 17 anos, tem um filho de oito meses e procurou pelos serviços da Defensoria com o intuito de conseguir alimentos para o filho. Apesar de ter uma boa relação com o pai da criança, ele não a ajuda financeiramente.

Joice Karine cursa Agronomia e precisa de amparo financeiro do pai para pagar o curso. Ele tirou a pensão alimentícia da filha quando ela tinha 17 anos. “Eu não tinha conhecimento sobre meus direitos. Agora, depois de ouvir o defensor público, eu fiquei sabendo que posso continuar recebendo alimentos depois dos 18 anos caso esteja estudando”, declarou.

Elton Sousa foi reprovado em duas disciplinas por falta e pediu a intervenção da DPE

Elton Sousa foi reprovado em duas disciplinas por falta e pediu a intervenção da DPE

Participaram da ação o defensor público Daniel de Oliveira Costa e a assessora de defensor Silvania Pinto de Souza.


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