DPE investe em audiências de conciliação para reduzir demanda de ações judiciais

Publicado em: 30 de setembro de 2015

Durante três dias na semana (segunda, quarta e sexta-feira) a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do posto de atendimento da zona leste de Porto Velho, realiza trabalho de conciliação extrajudicial. O objetivo é reduzir a quantidade de ações judiciais.

Dependendo da situação, são realizadas de três a cinco audiências por dia. “As questões mais complexas ocorrem quando uma das partes é reticente em aceitar o acordo, sendo assim a conciliação é mais demorada”, declarou a defensora pública Morgana Batista Carvalho, que responde pelo posto de atendimento.

Segundo ela, os casos de separação em que um dos envolvidos ainda mantém sentimentos em relação ao parceiro (a) são sempre mais difíceis de resolução. “Esses geralmente são os mais complicados e requer um pouco mais de diálogo”, disse.
Cobrança de dívidas, de acordo com ela, também leva um pouco mais tempo para se chegar a um entendimento. Alimentos (pensão) são os casos mais rápidos.

Entre os meses de agosto e setembro foram realizadas 57 audiências, sendo 25 no primeiro e 34 no segundo. Desse montante, 89% gerou acordo, 6% não entraram em entendimento e 10% não compareceram. Neste mês de outubro já estão programadas 20 audiências. Para a defensora pública, é preciso criar a cultura de conciliação, só assim haverá redução  do número de audiências.

“Nosso objetivo é fazer com que as partes envolvidas resolvam a situação sem necessidade de recorrer à Justiça. Porém, é fundamental que ambos saiam satisfeitos com o acordo fechado”, observou.