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Equipe se reúne para discutir a organização do I Congresso Internacional de Mediação

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O vice-governador Daniel Pereira reunido com  o defensor público-geral e demais técnicos responsáveis pelo eventoA equipe técnica já iniciou as discussões para a realização do I Congresso Internacional de Mediação, previsto para ocorrer em outubro de 2016 em Porto Velho. O evento está sendo promovido pelo Governo do Estado, com apoio dos órgãos que integram o sistema de Justiça – Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), OAB, Ministério Público do Estado (MP-RO) e Tribunal de Justiça.

Contará ainda com a parceria da Policia Militar, Polícia Civil, Assembleia Legislativa e faculdades que oferecem cursos de Direito. A primeira reunião para abordar essa questão ocorreu nesta quinta-feira, 08, no gabinete do vice-governador Daniel Pereira. “Queremos que Rondônia seja conhecida como polo de atividade acadêmica internacional” afirmou Daniel Pereira.

A previsão é que o Congresso seja realizado durante três dias – pela manhã estão programadas as conferências e na parte da tarde as oficinas. O evento será aberto à comunidade acadêmica. Participarão como conferencistas especialistas nacionais e internacionais.

Temas

Os temas principais são mediações penal, policial, penitenciária e comunitária, e como temas auxiliares: Teoria do conflito e seus aspectos epistemológicos; Mediação familiar; A mediação intercultural; A mediação de adolescentes em conflito com a lei; A Justiça restaurativa; Chefia e liderança, voltado à motivação policial; Novos modelos de intervenção policial; O papel da polícia na resolução de conflitos; Consequências pessoais e legais da mediação penitenciária; Sugestões de aplicação no Estado de Rondônia.

Demanda

O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, ressaltou a importância de um evento desse porte para capacitação técnica de pessoas para atuarem com a mediação, que está sendo implementada de forma tímida no Brasil, em especial em Rondônia.

“Adotar a mediação como forma de solucionar conflitos entre as partes é fundamental para evitar a demanda de processos no Judiciário com questões que podem ser solucionadas por meio do diálogo”, declarou Marcus Edson.

Marcus Edson declarou que uma de suas metas  é a implementação da mediação  no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Organização

A coordenação geral está a cargo do vice-governador. A Coordenação acadêmica e científica será de responsabilidade do diretor técnico Legislativo do Executivo estadual, Helder Risler de Oliveira e dos oficiais PM que concluíram o Curso de Especialista em Mediação Policial realizado na cidade de Vila Real – Espanha.

A Coordenação de infraestrutura e logística será de competência da Sesdec, Sejus, com apoio da OAB, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Assembleia Legislativa e IES.


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