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Comunicado aos membros da entrância especial

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Foi divulgada nesta quarta-feira, 18/11, a edição nº 2823 do DOE-RO (de 17/11/2015), em que consta a publicação do Edital nº 08/2015 para titularização dos membros da entrância especial, nos termos da Resolução nº 39/2015 do Conselho Superior. Clique aqui.

Solicitamos a leitura atenta, pois o edital estabelece o prazo de 15 dias corridos para que os defensores públicos de entrância especial realizem opção de titularização, de forma que o prazo se encerra no dia 03 de dezembro de 2015.

O requerimento  deverá ser protocolado na Secretaria-Geral do Conselho Superior das 08:00 às 13:00 horas, enviado por correio via Sedex ou com aviso de recebimento para o endereço Rua Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas, Porto Velho – RO, CEP 76.801-490 ou ainda por e-mail para conselhosuperior@defensoria.ro.gov.br.

Todos os defensores públicos de entrância especial deverão realizar opção de titularização, escolhendo as titularidades listadas no anexo único do edital em ordem de preferência. Conflitos de opção serão resolvidos conforme ordem de antiguidade na carreira.

Nos termos do art. 4º do Edital 08/2015, os defensores de entrância especial deverão, no mesmo prazo, esclarecer também se optam por permanecer na titularidade de terceira entrância na Comarca de Porto Velho que estiverem ocupando ao tempo da publicação da Res. 39/2015 (art. 6º).

O Edital poderá ser impugnado no prazo de três dias da publicação. No entanto, as impugnações não interromperão ou suspenderão o prazo de inscrição previsto no edital e serão apreciadas pelo Conselho Superior na primeira reunião subsequente ao prazo estabelecido no caput ou como preliminar na reunião que julgar esse edital.


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