Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Condege discute parceria com o Unicef

Publicado em:

A XII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) acontece nesta segunda-feira, 30 de novembro, em Belo Horizonte. Os Defensores Públicos Gerais de todo Brasil discutirão desde parceria com o Unicef até pesquisas e intercâmbio com universidade europeia.

Dentre as pautas que serão discutidas estão o memorando de entendimento do Condege e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef); a proposta formulada pelas Defensorias Públicas de Rondônia e Distrito Federal que diz respeito à Emenda Constitucional e a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, que está sob a condução do senador Valdir Raupp (PMDB-RO); a deliberação sobre a indicação de defensor público estadual para missão humanitária no país da República Democrática de Timor-Leste; o calendário de reuniões da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias para o ano de 2016.

Um ponto importante será apresentado pelo presidente do Condege, o Defensor Público Geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, sobre novas alternativas para a maior prestação de informação no que tange à análise orçamentária.
Também será deliberado sobre o problema que envolve o terceiro modelo de capa recebido da carteira funcional, que não teve o kit completo enviado, e carece de aceitação para a fabricação apenas do material de capa de couro. Os defensores públicos gerais também verão pesquisas realizadas em parceria entre as Defensorias com instituições de ensino superior, como a apresentação de projeto entre a Faculdade de Direito de Vitória e Defensoria Pública do Espírito Santo.

O professor e reitor da Universidade de Roma Tor Vergata, Federico Penna, irá explanar sobre a formação complementar Internacional em Direitos Humanos para a Defensoria Pública da Bahia, onde se propõe um estudo comparado do sistema de justiça europeu e latino-americano para defensores públicos.

A atuação da Defensoria Pública nas inspeções em estabelecimentos penais, no atendimento das pessoas presas e o atendimento às pessoas presas provisoriamente também serão temas de debate que envolvem o projeto “Defensoria no Cárcere”.

Outros pontos da reunião serão a deliberação sobre recomendação elaborada pela Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias às Defensorias Públicas; O calendário de 2016 das reuniões da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e outros.

Ascom –

DPE-MG


Compartilhar

Pular para o conteúdo