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Defensoria e Faculdade Católica selam parceria para implementar o SUS Mediado

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A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) assinam convênio para a execução do projeto SUS-Mediado, lançado pela DPE no final do ano passado. A parceria será fechada oficialmente nesta sexta-feira, 01, às 10 horas, em solenidade simbólica a ser realizada na Faculdade Católica.

O atendimento aos assistidos, que tenham qualquer questão relacionada à área da saúde, inicia no dia 28 de julho, das 8 às  11:30 e das 14 às 17:30, no Núcleo de Práticas Jurídicas da FCR  – a entrada será pela Carlos Gomes, subesquina  com a Gonçalves Dias.

O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, designou como coordenador para executar o trabalho, o defensor público Bruno Balbé, com apoio de uma assessora e de alunos do curso de Direito da FCR.

Essa equipe analisará a solicitação do assistido, em seguida, agendará a reunião de conciliação, que ocorrerá uma vez por semana, com a presença do defensor público responsável pelo SUS Mediado, de dois médicos – um da esfera estadual e outro municipal, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, além da Defensoria Pública da União (DPU).

A meta da Administração Superior da Defensoria Pública é reduzir em até 90% a judicialização na saúde com a implementação do programa. A instituição quer levar à Justiça apenas os casos de urgência e emergência.

Redução de gastos

A ideia de implantar o SUS Mediado foi efetuada pelo DPGE da época, Antonio Fontoura Coimbra, e pelo então Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, em 2015. O programa foi idealizado pelo defensor público Guilherme Ornelas, que, após conhecer o projeto na DPE-RN, o apresentou à Administração Superior da DPE-RO, sendo acampado de imediato pela instituição, com o apoio do Governador Confúcio Moura.

O SUS Mediado já está sendo desenvolvido também na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.  Marcus Edson de Lima afirmou que o programa contribuirá para atenuar os gastos do Estado, do Município e do Judiciário, beneficiando diretamente o assistido, que terá uma solução rápida e objetiva para o seu problema.

“O hipossuficiente é a razão da nossa existência, por isso ele é a nossa prioridade”, declarou o DPGE, acrescentando que essa medida contribuirá consideravelmente para a melhoria do sistema de saúde de Rondônia.


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