Nota de apoio à Ordem dos Advogados do Brasil
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Tendo em vista os últimos acontecimentos noticiados acerca de possível violência em face de um Membro da Advocacia Rondoniense por Policiais Militares, bem como suposta prática de crime de tortura, a Defensoria Pública do Estado, por seu representante, Defensor Público-Geral do Estado Marcus Edson de Lima, vem manifestar extremo repúdio às referidas práticas, bem como se colocar a disposição da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil para o que se fizer necessário.
Inadmissível que práticas semelhantes sejam toleradas em um Estado Democrático de Direito, violando diretamente o espírito de nossa Constituição Federal. A Defensoria Pública jamais ficará inerte frente as violações de Direitos Humanos, bem como não silenciará quando dela se esperar uma atuação.
Caso sejam comprovados os absurdos contra os Direitos Fundamentais da vítima, o Estado deverá imediatamente dar uma resposta a toda a sociedade, e mais, demonstrar que os responsáveis pela segurança pública são, em sua maioria, comprometidos com sua obrigação, e que os malfeitores tenham a sua punição e sejam expurgados do organismo Estatal, com a finalidade de que bons policiais não tenham suas imagens marcadas por atos de terceiros.
Sendo assim, a Defensoria Pública, mais uma vez se coloca em posição de total apoio a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, cumprimentando seu Presidente Andrey Cavalcante pela enérgica e pronta atuação, fazendo coro para que seja buscada a Justiça e que os responsáveis sejam penalizados.
Com a certeza do comprometimento das autoridades constituídas em busca de uma solução justa para os supostos abusos, externamos nossos sentimentos a toda a classe da Advocacia Rondoniense.
MARCUS EDSON DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
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